A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa do apagão que atinge o estado há mais de 2 semanas.

O ONS é o órgão responsável pela gestão do setor elétrico brasileiro. A Aneel, por sua vez, tem entre as suas atribuições ​regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

O ocorrido no Amapá conforme reportagens, amparadas em documentos oficiais, deveu-se a sumário desrespeito à boa gestão e fiscalização do setor elétrico.

Espera-se que as instituições envolvidas (ONS e ANEEL), seus diretores e conselheiros sejam responsabilizados. E também o seu superior hierárquico o Ministério de Minas e Energia.

Será uma oportunidade única para “virar a mesa” e começar uma fase nova, pautada pelo profissionalismo e conformidade com o regramento estabelecido.


A much needed decision!

The Federal Court in Amapá ordered the removal of the board of directors of the National Electric Energy Agency (Aneel) and of the National Electric System Operator (ONS) because of the blackout that has hit the state for more than 2 weeks.

ONS is the body responsible for the management of the Brazilian electricity sector. Aneel, in turn, has among its duties to regulate and supervise the production, transmission, distribution and sale of electricity.

What happened in Amapá according to reports, supported by official documents, was due to a summary disregard for good management and inspection of the electricity sector.

The institutions involved (ONS and ANEEL), their directors and board members – in my opinion – should o be held accountable. And also its hierarchical superior the Ministry of Mines and Energy.

It will be a unique opportunity to “turn around” and start a new phase, guided by professionalism and compliance with the established rules.


 

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Rafael Herzberg
Rafael Herzberg é consultor independente para assuntos de energia por mais de 30 anos. Premiado no Brasil e Estados Unidos por cases de eficiência energética, geração on-site e projetos to-the-fence. Palestrante no Brasil e Estados Unidos em eventos de energia. Presta consultoria para clientes consumidores de energia (indústria, comércio e instituições), ofertantes de soluções em energia, concessionárias e comercializadores de energia além de ser convidado para atuar em casos de arbitragem de contratos de energia.
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