O ajuste sobre a questão tributária envolvendo o ICMS já significou “um tremendo avanço”, mas consolidar esse entendimento em lei traria mais segurança jurídica para todos os atores.
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Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário
Em seminário em Brasília, ele destacou, contudo, que o governo quer propor uma “plataforma negocial” ao Congresso para calibrar as alíquotas desse tributo sobre pagamentos e de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Aneel quer redução de ICMS
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considera que discutir a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os
Moreira Franco critica peso dos tributos na conta de luz
O Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, criticou, hoje (13), o que classificou como “excessiva” cobrança de impostos na tarifa de energia. Para ele, é preciso tornar o estado mais eficiente e menos dependente da cobrança de tributos como o ICMS.
Planejar, missão quase impossível
Reunião de diretoria em uma empresa cujo processo produtivo tem forte participação da energia elétrica em seu custo. Dias antes o material já havia sido preparado pelos gerentes, a tomada de decisão é de investir ou não na expansão da produção. As margens são apertadas, mas positivas, o que poderá aprovar o projeto se uma […]
Isenção de ICMS sobre geração distribuída alcança todo país
Amazonas, Paraná e Santa Catarina foram os últimos estados a aderirem ao Convênio nº 16/2015 em favor das fontes renováveis; Para Absolar, desafio agora é atualizar e padronizar a medida junto as resoluções da Aneel.
Microgeração pode receber isenção de ICMS em SC
Incentivo é visto como estratégia para impulsionar novos investimentos no setor, gerando mais empregos.
Geração distribuída e incidência de ICMS
Sistema de Compensação de Energia Elétrica é de suma importância para o crescimento econômico brasileiro.
SC Isentará ICMS da Autogeração de Energia Elétrica Distribuída
O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina Paulo Eli afirmou que o governo catarinense fará a isenção da cobrança do imposto do ICMS da autogeração de energia elétrica, como a solar, cujo excedente produzido seja compartilhado na rede pública
SP isenta ICMS de geração solar em prédios públicos
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Governo de São Paulo isenta de ICMS componentes de geração solar fotovoltaica para consumo de energia em prédios públicos
Medida visa ampliar a oferta da energia solar na matriz energética do Estado e reduzir as contas dos prédios próprios públicos 🔊 Ouvir Notícia