A depender dos técnicos do governo Temer que integram o Ministério da Fazenda, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deverá acabar com os incentivos para a construção de usinas de geração de energia solar, eólica e pequenas hidrelétricas.

Em um documento que será entregue ao futuro presidente da República, o Ministério afirma que os subsídios às formas limpas de energia acabam pesando no bolso do consumidor, pois encarecem as contas de luz.

As fontes de energia solar e eólica recebem um desconto de pelo menos 50% nos encargos de transmissão e distribuição de energia na composição da tarifa final. Em alguns casos, esse percentual chega a ser maior. Uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regula esse mercado, e esse subsídio é pago em forma de rateio na conta de luz por todos os consumidores.

Para por fim aos subsídios, os técnicos têm duas justificativas: a primeira é seu impacto no valor da conta de luz; a segunda, que as fontes eólica e solar não precisam mais de subsídios do governo, pois já são competitivas comercialmente.

O trabalho que será apresentado à equipe de governo de Jair Bolsonaro foi feito pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loterias (Sefel) do Ministério da Fazenda, que defende a continuidade da medida apenas a novos projetos.

O documento, sob o título “Energia – Diagnóstico e propostas para o setor”, recomenda cortar outros subsídios do setor elétrico que pesam nas contas de luz. Tais incentivos estão agrupados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), embutida nas tarifas.

A Fazenda também defende rever os desconto aplicados nas contas de serviços públicos de água, saneamento e esgoto; onsumidores rurais, irrigação e aquicultores. Eles representaram, em 2017, despesa da ordem de R$ 4,04 bilhões.O trabalho também pede a criação de um teto para as despesas da CDE, de maneira a conter a escalada de benefícios associados à conta.

Fontes: Diário dos Transportes e O GLOBO

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