Planejar com mais segurança

Não pode haver puxadinhos

Por Adriano Pires* e Elbia Gannoum*

Quem se dedica a atuar no setor elétrico com o propósito de se aprofundar seriamente em seus problemas e propor soluções tecnicamente sólidas pode até não ter respostas sempre fáceis, mas tem algumas certezas quase absolutas. E uma destas certezas é que frequentemente existe um paradoxo no meio do caminho.

Nos últimos tempos, reunindo e avaliando tudo o que estamos ouvindo em eventos, congressos, palestras, e discussões variadas, parece haver um paradoxo a enfrentar. E ele se resume no fato de que as chamadas “discussões batidas” não estão tão “batidas” assim pelo simples fato de que o setor nunca foi capaz de aprofundá-las de uma forma adequada.

A discussão se desgastou de tal forma que há um sentimento de palavras vazias. Estamos falando, falando, falando, mas onde está a tal reforma? Muitos argumentam que ela tem sido feita em partes, resolvendo os problemas com uma portaria aqui e outra acolá, por meio de emendas, medidas provisórias. São os puxadinhos do setor elétrico. E ele tem vários, como sabemos.

A discussão que queremos trazer é de que é necessário sim continuar a defender uma ampla reforma do setor elétrico, por mais “batida” que possa parecer essa proposta. A questão, no entanto, é que precisamos abandonar muito do nosso automatismo do pensar e ousar questionar o que poderia ser feito de maneira diferente.

Aliás, pedimos uma licença poética para mudar a forma de abordar essa discussão. Sugerimos não utilizarmos mais a palavra “reforma” e passar a enfrentar isso como uma “reestruturação de bases”. Reforma pode ter puxadinho. Reestruturação de bases não.

Ela exige um debate qualificado e sério, uma confrontação de ideias com um esforço coletivo em torno de um objetivo comum. No caso do setor elétrico, acreditamos que esse objetivo em comum é a necessidade de termos uma energia que chegue ao consumidor sem tantos penduricalhos e subsídios. Um setor preparado para acolher a enorme quantidade de mudanças tecnológicas de forma integrada.

O pensar integrado que essa reestruturação de bases exigirá significa, por exemplo, que o setor elétrico entenda que é necessário estar muito mais unido com o setor energético como um todo.

O crescimento da demanda por eletricidade para abastecer os carros e o crescimento do gás, cuja regulação precisa de ajustes, e suas variadas possibilidades são apenas dois dos motivos que justificam a necessidade de um trabalho conjunto.

Outro ponto é que a matriz energética, ainda que já seja bastante renovável, precisa desenvolver muito mais as chamadas renováveis de baixo impacto, como eólica e solar.

Se olharmos apenas o setor elétrico podemos ter a falsa impressão de estarmos muito tranquilos em relação às metas do Acordo do Clima, porque, afinal de contas, temos uma matriz elétrica altamente renovável e com a eólica ampliando significativamente sua participação na geração elétrica.

Quando olhamos a matriz energética como um todo podemos ver que a situação é diferente e ainda existe muito trabalho pela frente para expandir as renováveis.

É urgente, por exemplo, a correta aplicação do tripé confiabilidade/adequabilidade do sistema –preço– atributos de fontes de geração convencionais e renováveis, de forma a garantir a segurança energética e a modicidade tarifária.

Pensar integrado também significa planejar com mais segurança. Uma outra discussão recorrente no setor é o chamado pêndulo da sobra e da escassez, somado à falta de planejamento. Uma busca rápida em históricos de notícias mostra a situação: em pouco tempo, vamos de manchetes sobre possibilidade de racionamento para situação de cancelamento de leilão porque temos sobra de energia.

Não precisamos nem ir longe na pesquisa: em 2016 e 2017 estávamos discutindo excesso de energia e cancelando leilão de reserva e agora, em 2018, temos o ministro de Minas e Energia dizendo que se crescermos 2,5% por três anos consecutivos não teremos energia para sustentar o avanço da economia.

Esta também pode parecer uma discussão “batida”, mas se o setor discute a necessidade de planejamento há tanto tempo e os problemas persistem é porque há falhas na habilidade para implantar o planejamento. Talvez nem estejamos enxergando tudo com a desejada amplitude.

O mercado livre está se expandindo numa velocidade cada vez maior e será peça-chave do futuro do setor. Por isso, a abertura do mercado livre deve ser alcançada de forma consistente.

Sendo fundamental a definição do papel de supridor de última instância, o equilíbrio contratual das distribuidoras e a divisão da responsabilidade de expansão da matriz com o ambiente de contratação livre.

O setor elétrico tem mentes brilhantes e certamente tivemos muitos acertos ao longo do tempo. Não se trata, portanto, de afirmar que é necessário reconstruir tudo do zero, mas é o caso, sim, de argumentar que é preciso adotar uma nova postura olhando o setor de forma mais integrada. O desafio não é pequeno.

É um complexo movimento que só será possível por meio de discussões técnicas, que ampliem nosso raio de visão e de opiniões e aceitação de objetivos comuns.

Precisamos encontrar maneiras de promover diálogos de profissionais com visões diversas, mas que estejam todos de acordo em direcionar suas energias em nome de um bem comum, que é o setor energético do futuro. Eis então a necessidade de um debate aberto e sem preconceitos.

* Adriano Pires é sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). Doutor em Economia Industrial pela Universidade Paris XIII (1987), Mestre em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ (1983) e Economista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1980).

* Elbia Gannoum é presidente executiva da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). Economista, doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina. Elbia é especialista em Regulação e Mercados de Energia Elétrica, tendo atuado nessa área desde 1998.


 

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