A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou na quarta-feira (24) o uso do FGTS para a compra de equipamentos voltados para a microgeração de energia elétrica.

Para fazer jus aos recursos, os equipamentos precisam ser instalados em moradia própria, a energia deve ser gerada a partir das fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa.

O trabalhador precisa comprovar pelo menos três anos de contribuição. Segundo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor do projeto de lei (PLS 371/2015), os ganhos com a economia de energia serão maiores que o rendimento proporcionado pela aplicação tradicional do FGTS.


A possibilidade de liberar recursos do FGTS para investir na aquisição de micro sistemas de geração de energia advinda de fontes renováveis como biomassa, solar e eólica poderá gerar um ambiente favorável para alavancar principalmente a instalação de placas solares, fonte abundante em nosso país.
Atualmente os sistemas solares estão se tornando populares principalmente por que o governo permitiu a compensação da geração na conta mensal de energia elétrica e o custo de instalação está mais acessível ao cidadão comum. Por exemplo, para uma família típica brasileira o consumo médio de energia elétrica mensal é de 160 kWh. Para esta capacidade de geração, a instalação de um sistema fotovoltaico pode demandar um investimento médio de cerca de R$ 8.000,00 nas regiões Norte-Nordeste e R$ 10.000,00 Sul-Sudeste. Para este nível de investimento de cerca de 8 a 10 salários mínimos a utilização do FGTS é totalmente compatível e trará ao consumidor um excelente retorno econômico.

 

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