Poderes precisam se ‘entender’, deveria ser cobrado de candidatos

por JOSÉ PAULO KUPFER*

No sanatório geral em que se transformou o Brasil das eleições de 2018, os economistas assumiram papel de inédita proeminência. Os coordenadores dos programas econômicos dos candidatos, como não se viu antes, foram elevados à posição de celebridades. À maneira dos candidatos, participam de debates e sabatinas, criticam-se uns aos outros e trocam farpas.

É curioso que isso esteja ocorrendo justamente no momento em que planos e programas econômicos dependem mais do que nunca de um profundo e difícil rearranjo institucional. Resumindo, na hora em que sem política a economia não terá serventia.

Se os Poderes continuarem a se desentender — e esse é o maior risco a ser enfrentado por quem quer que seja eleito —, nenhum programa terá a menor chance de dar certo. De Joaquim Levy para cá, passando por Nelson Barbosa e chegando ao “dream team” de Temer, chefiado por Henrique Meirelles, não se viu nada diferente.

Dentro desse raciocínio, antes de planos econômicos, o que deveria ser cobrado dos candidatos seria a estratégia concebida para restaurar a governabilidade e reconstruir bases de diálogo entre as entidades representativas da sociedade. Mas disso é o de que menos se fala na campanha. Enquanto todos dizem “vou fazer e acontecer”, são infelizmente altas as probabilidades de que, no fim das contas, nenhum consiga fazer nada e que nada, enfim, aconteça.

É claramente impossível desatar o nó da economia sem, primeiro, limpar o terreno da política. O tipo e o tamanho do nó econômico, configurado por uma absurda macarronada de restrições fiscais, exige a solução de amplos e dramáticos conflitos distributivos. Por isso, dentro dos marcos democráticos, na melhor das hipóteses, a ausência dessas condições políticas para negociar perdas e compensações tende a produzir imobilismos e mais ineficiências. E, na pior delas, estímulos a rupturas institucionais.

O mais angustiante é que existem propostas bem formuladas à espera do restabelecimento dessas condições de negociação política para atacar os desequilíbrios. Essas propostas miram tanto os problemas do lado da arrecadação quanto do lado das despesas do imbróglio fiscal.

Talvez a mais bem construída delas, para enfrentar a ineficiências da arrecadação pública, seja a defendida pelo economista Bernard Appy, do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). Trata-se de um plano meticuloso e detalhista, que prevê transição suave e objetiva reduzir a complexidade, o custo de cumprir a legislação e o grau de litígio que fazem o sistema tributário roubar, nas palavras do próprio Appy, “por baixo, 10% do produto potencial” brasileiro.

Do lado dos gastos públicos, o ex-ministro de Dilma, Nelson Barbosa, hoje professor da FGV-SP e pesquisador do Ibre/FGV-RJ, ainda ligado ao PT, propõe reformas nas regras fiscais que não conseguem conter os transbordamentos das despesas.

Appy concebeu um sistema, neutro em termos de carga tributária, capaz de substituir cinco tributos sobre bens e serviços por apenas um, de valor adicionado e cobrado no destino, com alíquota única. A substituição se daria ao longo de dez anos, permitindo adaptação sem traumas das empresas. No capítulo da repartição das receitas por União, estados e municípios, as mudanças só se completariam em 50 anos. Tem tudo para funcionar.

No caso dos gastos, o programa elaborado por Barbosa, prevê que os controles atuais sejam substituídos por regras desengessadas da Constituição e regidas por leis específicas. A norma constitucional do teto de gastos, por exemplo, reverteria em regime vinculado à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao conjunto de diretrizes que direciona a programação orçamentária.

Além de uma reforma da Previdência, com idade mínima e alinhamento do regime do INSS com o dos servidores públicos, uma nova política para o salário mínimo, que deveria manter relação estável com o salário médio praticado na economia, completam o programa.

Essas propostas — e, com certeza, qualquer outra — não poderiam ser postas em prática sem o aval do Congresso Nacional e a sustentação jurídica do Judiciário. A suposição de que seriam acolhidas por simplesmente apresentarem soluções viáveis servirá apenas para lembrar a anedota do físico, do químico e do economista, náufragos num ilha deserta, discutindo a melhor maneira de abrir uma lata de comida. Enquanto o físico propôs bater com a lata numa pedra e o químico usar o fogo até explodi-la, o economista disse: “vamos supor que temos um abridor de latas”.

 

*Articulista de O GLOBO, Estado de SP e Poder 360


 

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