Em seu penúltimo dia como diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino defendeu aperfeiçoamentos no processo de escolha dos dirigentes das agências reguladoras, em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 13 de agosto. Rufino considera que a pressão política sobre os órgãos de regulação aumentou muito com o passar do tempo, e admite que a própria Aneel não está totalmente blindada contra essas pressões.

O dirigente reconhece que a aprovação dos indicados pelo Poder Executivo é um processo político legitimo, que tem de passar pelo Senado. O problema está na fase de indicação, que deveria ser eminentemente técnica, em sua opinião. “Por que o parlamentar precisa estar preocupado em escolher o indicado para a agência? Não faz sentido”, disse Rufino.

Embora os diretores nomeados para as vagas abertas na diretoria da Aneel a partir de dezembro do ano passado sejam técnicos com conhecimento do setor elétrico, essa influência política de alguma maneira se verificou no processo de escolha dos nomes, afirmou o dirigente. Além de Rodrigo Limp do Nascimento e Sandoval Feitosa, que substituíram Reive Barros dos Santos e José Jurhosa Jr, o governo indicou o diretor da Aneel André Pepitone para a diretoria-geral da autarquia e Efrain Cruz para ocupar a vaga atual de Pepitone na agência. Os dois últimos tiveram suas indicações aprovadas na semana passada pelo plenário do Senado.

Com o término do mandato do diretor Tiago Correia também nesta terça-feira, 14, a quinta vaga na diretoria da agência permanece aberta e sujeita a negociações. O governo poderá então substituir toda a diretoria da Aneel em um único ano.

Rufino afirma que embora não tenha avançado o suficiente, a versão atual do projeto de lei das agências reguladoras que tramita no Congresso está na direção certa ao tratar a questão da escolha dos dirigentes, da não coincidência de mandatos e da autonomia.

Para o dirigente, “a agência não é uma ilha sob esse ponto de vista [de interferência política]”, mas tem um corpo técnico com princípios e valores bem construídos e uma cultura institucional de defesa dos princípios da autarquia. Ele diz que pessoalmente sofreu muita pressão política, mas soube tratar o assunto nos 12 anos como diretor.

Somando o tempo de casa, Rufino completa 21 anos de Aneel sem saber ainda o que vai fazer depois da quarentena de seis meses. Ele diz que ainda tem de avaliar. “O setor elétrico é uma cachaça. Ninguém consegue sair do setor elétrico. Eu acho que é difícil eu sair.”


 

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