Bom dia!

Ainda repercute aqui, e em todo mundo, os estragos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. Como disse ontem o  Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas não é o momento de “caças as bruxas” e de soluções simplistas. Faz-se necessária, sim, uma busca das razões por que se chegou a este ponto e prevenir futuros desastres ambientais na manipulação de terras na captação deste minérios.

O presidente da VALE disse que vai acabar com 10 barragens, similares a de Brumadinho. Medida bem aceita pelo Ministro das Minas Energia e do Meio Ambiente. O Governo expediu, ontem, 29/1, uma resolução determinando inspeção em todas as barragens vulneráveis no País. São cerca 3.386 barramentos que serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. Por outro lado, a ANEEL vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar barragens de 130 usinas até maio. Como, por  exemplo, a usina de Salto Grande, em Americana, em SP, na foto acima.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, a inspeção nas barragens . “Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governo Bolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou Canuto

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

A ANEEL deu um primeiro passo para acelerar os trabalhos ontem, 29/1, com a convocação, para a próxima terça, de uma reunião com as agências reguladoras estaduais conveniadas, que vão ajudar na fiscalização. “Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da ANEEL”, disse o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone.

A ANEEL diz que é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento).  Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período. Assim, considerando as fiscalizações dos últimos três anos e a força-tarefa que agora se inicia, até maio deste ano cerca de 60% das usinas sob supervisão da ANEEL terão passado por fiscalizações in loco.

As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência. Em cumprimento às deliberações da Resolução do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres, publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, a ANEEL vai exigir este ano atualização do Planos de Segurança de Barragem de todas as usinas que estão sob sua fiscalização, independentemente no nível de risco.

AMERICANA E PIRAPORA

Na lista das barragens fiscalizadas pela ANEEL, duas estão enquadradas na categoria de maior risco: Americana (na foto acima) e Pirapora, ambas em São Paulo. A ANEEL faz um acompanhamento intensivo destes dois empreendimentos, por meio do convênio existente com a agência paulista ARSESP. Os agentes responsáveis têm realizado obras de reforço e melhoria das estruturas de barramento, como resultado da fiscalização da ANEEL, e as barragens tem sido vistoriadas in loco pela ARSESP, no convênio com a ANEEL.

Fontes: Assessorias de Comunicação da ANEEL e do Ministério do Desenvolvimento Regional

Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *