PSDB e Rede prometem autonomia e seis candidatos não apresentam propostas

Ainda ficam indefinidas as reais intenções dos candidatos à presidência da República em relação aos assuntos energéticos. Em relação ao famoso loteamento político nas agências reguladoras, o presidente eleito terá que indicar oito nomes para as diretorias dos órgãos no primeiro ano de mandato e ao decorrer do governo ele terá que renovar quase todos os colegiados das agências.

Apesar dessa obrigação, dos 13 candidatos à Presidência, seis não apresentaram propostas sobre o assunto. Entre eles, o candidato pelo PSL, Jair Bolsonaro, que lidera a corrida para o Planalto.

Entre os nomes competitivos, Geraldo Alckmin (PSDB) promete a “despolitização” das agências. A candidata à Presidência pela Rede, Marina Silva, se compromete a dar autonomia jurídica e financeira aos órgãos.

Já o polêmico Ciro Gomes (PDT), que declarou pensar em fechar as agências por serem um ”antro de ladroeira e corrupção”, defende a revisão da atuação dos órgãos. O plano de governo do PT, que oficializou o nome de Fernando Haddad como seu candidato, critica o controle das agências pelo mercado.

Eis um resumo das propostas sobre as agências reguladoras no plano de governo dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto:

Ciro Gomes (PDT) – revisão da atuação das agências; regulação clara dos setores, com maior segurança jurídica com regras bem delineadas, eficiências das agências e do Poder Judiciário;

Fernando Haddad (PT) – qualidade os concursos para conter a privatização e precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado;

Geraldo Alckmin (PSDB) – garantir segurança jurídica por meio da desburocratização de processos, simplificação de regras e despolitização de agências reguladoras;

Marina Silva (Rede) – conferir maior autonomia decisória e financeira às agências reguladoras e promover a inovação; garantir a autonomia administrativa e financeira das agências reguladoras federais, dotando-as de equipes técnicas de alta credibilidade.

Para ler matéria completa e a íntegra dos planos de governo dos 13 candidatos à Presidência, clique aqui: https://www.poder360.com.br/eleicoes/leia-as-propostas-dos-candidatos-a-presidencia-para-as-agencias-reguladoras/

Fonte: PODER 360

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