O assunto privatização voltou à baila no setor elétrico com a discussão sobre o que fazer com as distribuidoras que eram da Eletrobras e que foram devolvidas à União.

Enquanto muito se discute e pouco se resolve, fusões e aquisições acontecem no setor, reduzindo o número de atores no mercado. É o que revela o recente estudo de Gesner de Oliveira, professor da FGV, ex-presidente do CADE e consultor da GO Associados. Segundo esse estudo, desde 2016 foram mais de 15 fusões e aquisições, que movimentaram R$ 86 bilhões, conforme publicado no Valor Econômico, edição de 24.08.18.

Oliveira menciona sua preocupação com as empresas estatais estrangeiras que têm entrado no setor, citam-se as chinesas State Grid e CTG, e a italiana Enel. Essas estatais costumam obter subsídios de seus governos e entram no setor competindo de forma desigual com empresas nacionais. Tal prática fere as regras da Organização Mundial do Comércio e pode ser classificada como concorrência desleal. O autor do estudo menciona que se continuarmos nesse ritmo, não estaremos privatizando o setor, mas transferindo boa parte dele para estatais estrangeiras.

Na distribuição, segmento caracterizado como monopólio natural, as quatro maiores empresas incumbentes detêm 63,4% do segmento, aponta Oliveira.  O problema reside na forma de se medir o desempenho das companhias, baseado na comparação entre indicadores das empresas prestadoras dos serviços. Quanto menor o número de atores, mais precária a comparação. Ainda que o percentual não indique um mercado altamente concentrado, há que se tomar cuidado com os próximos movimentos no setor.

A privatização pura e simples, sem a exposição das empresas à competição e sem um regulador autônomo e independente, não gera eficiência por si só. O desempenho das companhias é resultado da estrutura concorrencial no segmento em que atuam e do arcabouço regulatório a que estão submetidas.

Portanto, ao invés das ferrenhas discussões sobre a privatização das distribuidoras “ex-Eletrobras”, muito mais guiadas por paixões e emoções, seria melhor aumentar o escopo do debate, incluindo aí modelos que incentivem a competição onde é possível e arcabouço regulatório que promova a eficiência, possibilitando que aos consumidores sejam entregues melhores serviços a preços justos.


 

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Ana Amélia de Conti Gomes
Ana Amélia de Conti Gomes é economista, formada na Universidade Federal de Minas Gerais, e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral e post-MBA concedido pelas instituições americanas: University of the North Carolina e Northwestern University Kellog School of Management. Trabalhou por 10 anos na Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, na área de planejamento econômico-financeiro. Além de finanças, na AES SUL e ENRON/SCGAS liderou a área de tarifas de energia elétrica e gás natural, respectivamente. Mais tarde, na DUKE ENERGY, somou experiências de liderança em várias áreas tais como desenvolvimento de negócios, regulação setorial, comunicação, sustentabilidade e relações governamentais, chegando a liderar a equipe de relações institucionais de toda a América Latina. Atualmente, é sócia e diretora executiva da Comercializa Energia Ltda.
http://www.comercializaenergia.com.br

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