​O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulga Nota Técnica conjunta com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) (ONS NT 0039/2019 – EPE-DEE-RE-021/2019) referente à metodologia, premissas, critérios e configuração do sistema elétrico para definição da capacidade de escoamento de instalações da Rede Básica, Demais Instalações de Transmissão (DIT) e Instalações de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada (ICG). O procedimento da divulgação foi estabelecido pela Portaria MME nº 444, de 25 de agosto de 2016, em seu artigo 3º, §5º.

 

Ainda, de acordo com a citada Portaria, esta Nota Técnica foi aprovada pelo MME e está sendo disponibilizada nos sítios do ONS, da EPE e da ANEEL.
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