O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participou do leilão de concessão da rodovia BR-101/290/386/448, do Rio Grande do Sul, conhecida como Rodovia de Integração do Sul (RIS), nesta quinta-feira (01/11), na B3, em São Paulo. O empreendimento faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e deve gerar 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos por meio do investimento de R$ 13,4 bilhões, em 30 anos.

Moreira Franco, que estava à frente do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) até maio deste ano, destacou que o leilão é o fruto da criação do Programa, que conseguiu oferecer segurança jurídica, transparência e regras claras que estimulam a concorrência. “O PPI não foi criado para garantir recursos, mas para gerar crescimento e emprego”, afirmou.

O ministro também falou sobre as mudanças nos editais, que agora apresentam prazo realistas, além de traduções em português e em inglês, favorecendo a participação de empresas estrangeiras. “Esse é o primeiro leilão de rodovia no governo do presidente Michel Temer e o 105º leilão que acontece aqui na B3. Essa rodovia é fruto da dedicação do corpo técnico que trabalhou na modernização de regras para realizar esse e tantos outros leilões. Parabenizo os envolvidos que aqui estão. Todos temos que comemorar”, finalizou.

O Grupo CCR, antiga Companhia de Concessões Rodoviárias, venceu o leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A concessionária ofertou o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, que é de R$ 7,24. O deságio foi de 40,53%, com um valor de tarifa fixado em R$ 4,30.

Os trechos concedidos totalizam 473,4 km, sendo 87,9 km na BR-101, 98,1 km, na BR-290, 21,6 km na BR-448 e 265,8 km na BR-386.

O ministro Moreira Franco avaliou o deságio de mais de 40% da companhia vencedora como “extremamente positivo” e disse que a tarifa vai beneficiar a população. “Houve uma competição grande, isso é importante, porque ela faz com que os preços fiquem sempre mais baixos”.

Melhorias na infraestrutura

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) completou dois anos em 2018 e prevê a ampliação da participação da iniciativa privada na infraestrutura brasileira.  Entre os 191 projetos qualificados, há empreendimentos em transporte, energia elétrica, mineração, óleo e gás, entre outros.

Desde o seu lançamento, em maio de 2016, foram implementadas melhorias no setor de infraestrutura do País – tanto no marco regulatório quanto no processo de aprovação dos projetos qualificados.

Até agora, 104 empreendimentos foram concluídos, com estimativa de investimentos de R$ 228,2 bilhões. Dando continuidade ao ano de 2018, serão 87 projetos – com investimentos previstos em R$ 151,5 bilhões.

Países como a Colômbia, Espanha, Portugal, Índia, Alemanha e China, por exemplo, já investem em projetos do portfólio do Programa Avançar Parcerias. A participação do mercado internacional tem sido efetiva nos leilões, mostrando que as mudanças trazem mais conforto e segurança aos investidores estrangeiros.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MME


 

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