O processo de elaboração do novo arcabouço legal para o setor elétrico será feito em três “ondas”, em um prazo de 180 dias, explicou, em entrevista à Agência INFRA, a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), Marisete Dadald.

Marisete falou que entende a ansiedade do setor por resultados, que eles serão apresentados, mas de forma responsável. A secretária-executiva do MME disse ainda que as distribuidoras vêm dando sinais de demanda abaixo do previsto no Plano Decenal de Expansão – de 2,5 mil MW ao ano, diante de uma necessidade de 4 mil MW anuais.. Leia a seguir os principais trechos da conversa:

Como está o cronograma de modernização do setor elétrico?
Com relação à modernização do setor, nós estamos fazendo um agrupamento por temas, divisão por grupos temáticos, com os principais assuntos: formação de preços, MRE [Mecanismo de Realocação de Energia], metodologia de garantias físicas, financiabilidade do setor, e separação de lastro e energia.

Quais os próximos passos?
Nesta semana a gente já começa a fazer as agendas nesse conjunto de temas, e vamos organizar em três ondas.

Como seriam essas “ondas”? 
A primeira onda agrupa: formação de preço, critério de suprimento, sustentabilidade da distribuição e transmissão, e desburocratização do processo. Vem primeiro. E também a inserção de novas tecnologias. Isso a gente classificou como sendo a primeira onda.

Como seria a segunda onda?
Na segunda onda a gente entra na questão da separação de lastro e energia. O que aconteceu: quando trabalhamos com o setor na CP (consulta pública) 33, até por falta de tempo, não houve o aprofundamento dos temas.

A CP 33 ficou muito mais no conceitual do que propriamente numa análise de impacto regulatório das medidas. A terceira onda teria garantias físicas e MRE.

Leia a entrevista na íntegra em entrevista Secretária do MME

Fonte: Agência INFRA

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