O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, recebeu jornalistas, em 21/3, na sede da Pasta. O objetivo do encontro foi realizar uma atualização das ações prioritárias do Ministério e cumprir o compromisso de manter um diálogo aberto e permanente com a imprensa, como anunciou na primeira reunião em janeiro.

Entre os assuntos, Bento Albuquerque destacou a criação do programa “Novo Mercado de Gás”. O objetivo da iniciativa é criar as condições para que as empresas se tornem cada vez mais competitivas com o custo de energia, levando em consideração o papel fundamental do gás na matriz energética brasileira. “Os EUA se tornaram um importador de gás natural e o preço está bastante propício para que investimentos sejam feitos no setor. Estamos trabalhando no projeto e pretendemos apresentar até o final do mês de junho como conduziremos o programa”, afirmou Bento Albuquerque.

A capitalização da Eletrobras também foi tema do encontro. O Ministro afirmou que o processo está em curso e lembrou que a empresa é responsável por 30% da geração e por 50% da transmissão de energia, mas que hoje não tem condições de fazer investimentos e contribuir para o desenvolvimento do país. A empresa vem sendo recuperada nos últimos dois anos e o modelo de capitalização deve ser definido até junho de 2019.

Segundo o Ministro, o Projeto de Lei que trata do risco hidrológicono setor elétrico continua como prioridade por parte do governo para ser aprovado na Câmara dos Deputados. “Estamos trabalhando junto à coordenação política de governo. Estive com lideranças políticas da Câmara dos Deputados e todos eles têm percepção da importância da aprovação desse projeto para sanear o mercado de curto prazo”, disse. Albuquerque também afirmou que ações estão sendo trabalhadas pela Pasta e pelo Congresso Nacional para a solução. “O mais importante é que estamos decididos a resolver, não só em relação ao passado, mas também para que não tenhamos esse tipo de problema no futuro. Hoje temos uma dívida de quase R$ 7 bilhões e não podemos conviver com isso“, concluiu.

Sobre a modernização do setor elétrico, o Ministro disse que a Consulta Pública Nº  33, desenvolvida pelo Ministério de Minas e Energia, recebeu um grande número de contribuições das partes interessadas, que possuem o mesmo pensamento para a aprovação do Projeto de Lei. “Há uma motivação dentro do Congresso Nacional para que isso ocorra dentro desse ano. Vamos continuar dando nossa contribuição para aperfeiçoar o modelo que já temos para melhorar as condições para novos investimentos”, enfatizou.

Em relação à cessão onerosa, Albuquerque confirmou a agenda do leilão em outubro deste ano e disse que, no fim de março ou início de abril deste ano, será realizada outra reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), na qual serão definidos os parâmetros técnicos e econômicos para revisão do contrato da Petrobras com a União. “Vamos realizar o leilão dando as melhores condições de competitividade aos investidores e também criar o melhor valor para o empreendimento”, disse.

Sobre Angra 3, até 10 de abril, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deve incluir o empreendimento na lista de projetos prioritários. A ideia é lançar o edital para construção até junho, reiniciar as obras no segundo semestre e possa operar a partir de janeiro de 2026.

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