Após anunciar o nome de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras, as atenções agora estão voltadas para a escolha do futuro ministro de Minas e Energia, o que provavelmente deverá acontecer ainda nesta semana.

Desnecessário dizer a importância desta escolha para o setor de energia, não apenas em razão da necessidade de sinalizar ao mercado a continuidade dos ajustes de rota implementados no governo Temer ao longo dos dois últimos anos, mas principalmente para ditar o tom das reformas que “precisam” ser realizadas para conduzir o setor de energia ao século XXI.

O futuro ministro certamente terá uma agenda repleta de desafios, dentre os quais destacamos a necessidade de reduzir a presença estatal no setor, seja através da privatização das áreas de distribuição e de refino de combustíveis (Petrobras), ou da privatização do segmento de distribuição de energia da Eletrobras.

Em linhas gerais, o discurso e as ações do novo governo continuam apontando para a agenda liberal anunciada ao longo da campanha eleitoral, tendo como principal destaque a privatização. Isto fica claro quando analisamos o perfil da equipe que está sendo formada e que tem como principal maestro o futuro “super” ministro Paulo Guedes.

Após anos de intervencionismo e forte presença estatal na economia brasileira, estes primeiros acordes soam como música aos ouvidos dos investidores, o que deve contribuir para retomar a confiança e reposicionar a economia novamente na rota do crescimento. Neste sentido, não há espaço para erros na escolha do nome que ocupará o MME (Ministério de Minas e Energia).

O que esperamos do futuro ministro de Minas e Energia?

Muito embora o ex-ministro Fernando Coelho Filho não tivesse um perfil técnico, é inegável os avanços alcançados pelo setor elétrico durante a sua gestão. Sua principal marca foi o diálogo, fundamental para entender as dificuldades e demandas dos agentes, visando restabelecer um ambiente de negócios favorável aos investimentos.

Outro aspecto da sua gestão que merece destaque foi a redução da ingerência política no setor, através da escolha de técnicos para posições chave, como foi o caso de Paulo Pedrosa para ocupar a secretaria executiva do MME e de Luiz Augusto Barroso para a presidência da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), ambos responsáveis pela elaboração do projeto de lei que trata da reforma do setor elétrico.

Nos últimos dias alguns nomes tem surgido para ocupar ocupar este posto no MME (Ministério de Minas Energia). Os mais cotados são o ex-secretário executivo do MME Paulo Pedrosa e o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. Enquanto Paulo Pedroso tem sua história ligada ao setor elétrico, Adriano Pires está mais ligado ao setor de petróleo e gás natural.

De acordo com o que tem sido publicado na imprensa, Pedrosa conta com o apoio do vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, e do setor privado. Já Pires conta com a simpatia do ministro extraordinário Onyx Lorenzoni, que vai ocupar a Casa Civil, do atual ministro da pasta, Moreira Franco, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, além de políticos que atuam na área, como os deputados Leonardo Quintão (MDB-MG) e José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Dada a importância da pasta para a economia brasileira, é fundamental que o futuro ministro tenha não apenas conhecimento técnico da área, mas também excelente transito no meio político para conduzir as reformas no Congresso Nacional.

Marco regulatório para o setor de gás natural

Um tema negligenciado na última década, mas também de vital relevância, é a criação de um marco regulatório para o setor de gás natural.

Este é o primeiro e fundamental passo para não apenas viabilizar a construção de termelétricas próximas aos centros de carga, aumentando a segurança do sistema, mas também para reduzir o custo marginal de operação (CMO) do setor elétrico, ainda muito dependente do óleo combustível e do diesel na geração de eletricidade.

Além de equacionar parte da complexidade operacional da crescente participação das fontes intermitentes (eólica e solar) na matriz energética brasileira, o acesso ao gás natural em quantidade e a custo atrativo, teria um papel decisivo na redução da volatilidade do preço da energia no mercado spot, devido ao menor custo de geração.

Isto ganha ainda mais relevância, quando analisamos o contexto atual: Déficit hidrelétrico recorrente (GSF: Generation Scaling Factor) vs. Judicialização do Setor.

A mudança da matriz energética brasileira, com a crescente participação das fontes intermitentes, contribui para manter vivo o risco de déficit hidrelétrico, o que torna a busca por soluções que permitam uma redução mais acentuada do CMO, uma das prioridades do futuro ministro.


 

Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *