Canalenergia (Por Sueli Montenegro) | O governo trabalha com a meta de realizar o leilão de privatização das distribuidoras da Eletrobras no dia 21 de maio. A publicação do edital depende de aprovação do Tribunal de Contas da União, mas a leitura é de que ainda há tempo para que o cronograma seja cumprido.

“Teoricamente [o prazo de publicação do edital em relação à data do certame] pode ser de 30 ou de 45 dias. A gente está analisando. Por isso, eu disse que a gente tem essa flexibilidade”, explicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao sair de seminário sobre os desafios do setor elétrico na Confederação Nacional da Indústria. A data inicial prevista pelo governo para a venda das distribuidoras da estatal no Norte e no Nordeste era 28 de abril. Houve, no entanto, atraso em uma das audiências públicas das distribuidoras, que não foi realizada no tempo previsto, o que alterou as previsões.

Pelos cálculos do ministro, se o documento com as regras do leilão sair com 45 dias de antecedência, daria algo próximo do dia 15 ou 16 de maio. Em razão dessa folga, ele acredita que a retirada do processo da pauta dessa semana pelo TCU não compromete a meta proposta. “A gente tem tempo ainda. Nossa equipe esteve no TCU semana passada e nessa semana. Estamos abertos para esclarecer o que for preciso e para poder ter o assunto deliberado dentro da corte o quanto antes. Mas a corte tem o tempo dela. A gente tem ainda, dentro do nosso cronograma, um prazo que não nos preocupa.

A proximidade das eleições gerais de 2018 e a necessidade de descompatibilização dos cargos e funções traz um fator de risco adicional ao processo de privatização da Eletrobras, como também na pauta regulatória. Na nossa opinião, a inevitável saída do ministro e Minas e Energia Fernando Coelho Filho (PSB-PE) é o principal fator de risco, pois dará início às movimentações políticas sobre quem será o seu sucessor e de quem virá a indicação para sucede-lo.

Segundo matéria publicada ontem pela Reuters, o senador Edison Lobão (MDB-MA), que chegou a chefiar a área nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, tem conseguido retomar a influência sobre o setor elétrico e poderá indicar o próximo ministro. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), que também foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma, também tem se movimentado para nomear alguém para a pasta, segundo a Reuters.

Vemos o sucesso de Lobão ou Braga na disputa pelo ministério pode até mesmo inviabilizar a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras que atuam no Norte e Nordeste, cujo leilão o governo federal tem dito que pretende realizar até maio.

Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *