SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há uma queda de braço ainda silenciosa no setor de energia pela realização de um leilão de usinas térmicas no Nordeste. Políticos da região, em especial de Pernambuco, e empresas do setor de óleo e gás têm elevado a pressão pela realização do leilão que, caso ocorra, pode acrescentar mais R$ 1 bilhão à conta de luz do país.

Pelas discussões em curso, se propõe a construção de uma ou de várias térmicas com capacidade para gerar entre 1.500 e 2.500 MW.

Para isso, seria preciso fazer o chamado leilão de reserva: tipo de certame em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos para a conta de luz de todos os consumidores —famílias e empresas.

Esses custos são estimados, por baixo, em R$ 1 bilhão.

Não há, porém, consenso técnico sobre a necessidade dessa energia. O último leilão de reserva, marcado para dezembro de 2016, foi suspenso por ter sido considerado desnecessário. Com a economia se arrastando, o consumo de lá para cá não cresceu nem 2%.

No entanto, há pressa para que se tome uma decisão. O leilão, para ocorrer ainda neste ano, depende de uma série de trâmites que teriam de ser concluídos em agosto.

A discussão avança no MME (Ministério das Minas e Energia). Nesta quinta-feira (26), a Comissão Especial de Leilões da pasta se reuniu para tratar do tema. Não houve conclusão e novo encontro vai ocorrer na semana que vem.

No ONS (Operadora Nacional do Sistema), responsável pela gestão da energia, há até uma celeuma. Segundo a reportagem apurou, a área de Planejamento produziu um levantamento defendendo o leilão. Mas a leitura da situação não é compartilhada por outras áreas, inclusive pela diretoria geral, onde o entendimento é que não há argumento técnico sustentável na questão.

Os defensores argumentam que há risco de desabastecimento por causa da prolongada seca no Nordeste.

Reforçam a tese dizendo que o Brasil, por suas dimensões continentais, precisa investir na autossuficiência regional.

O argumento já foi defendido em entrevista por Reive Barros, presidente da EPE, o órgão público responsável pelos estudos que embasam a construção de novas usinas.

Para Joísa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, as térmicas serão necessárias para dar segurança energética em meio à crescente participação de energias renováveis, como eólica e solar.

As usinas entrariam, por exemplo, quando os ventos ou a irradiação solar estiverem em baixa. A economista, porém, afirma que o leilão de reserva, com maior alta ao consumidor, não é o mecanismo ideal para a contratação.

Outro defensor da proposta é Adriano Pires, sócio do CBIE (Centro Brasileiro de Infra Estrutura). Ele argumenta que as sobras de energia atuais são superestimadas e que, se o país voltar a crescer, haverá um apagão.

“Muitas hidrelétricas na prática geram menos do que o registrado. A sobra não é tão grande assim”, afirma.

A Abraget, que representa os geradores térmicos, diz ainda que o leilão é necessário para evitar um possível racionamento no país, segundo o presidente, Xisto Vieira Filho.

Os opositores, por sua vez, alegam que, por causa da crise econômica que se arrasta, o consumo caiu, há sobra de energia e nenhum horizonte de risco de desabastecimento que justifique um leilão.

Além do mais, com a crise, o momento não de aumento de gastos. A conta luz precisa ser reduzida, não ganhar um custo a mais.

Esse impacto ainda não foi dimensionado pela Abrace (associação de grandes consumidores de energia), que considera a eventual realização do leilão um retrocesso.

A principal crítica da entidade é à decisão de fazer a contratação por meio de um leilão de reserva, afirma o presidente da entidade, Edvaldo Santana. “É um contrato sem risco para o empreendedor, o ônus fica com o consumidor.”

O argumento da autossuficiência regional é o mais questionado: o Brasil chegou a se tornar exemplo internacional por ter um sistema interligado e não faria o menor sentido fazer em regionalização a esta altura.

A ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) afirmou, em nota, que estudos preliminares sobre o tema ainda estão em produção. A análise, segundo o órgão, está contabilizando o custo e identificando possíveis locais para novas usinas térmicas no Nordeste. A reportagem procurou a EPE, mas não teve retorno até a publicação deste texto.


Em nossa opinião é importante considerar que desde a MP 579, quando diversas usinas de reserva passaram a operar quase como se fossem de energia de base, levando a uma distorção nos custos do sistema térmico e seu acionamento.
Cabe considerar que mesmo nesse cenário de pouco crescimento, como relatado acima para justificar a não realização do leilão, esta futura usina poderá sim ser útil para repor outras mais antigas, ineficientes e em final de sua vida útil. Esta nova usina poderá ser uma opção para que o custo do acionamento pela ordem de mérito se acomode em um patamar mais baixo, reduzindo assim os custos de energia via aumento da eficiência do sistema hidro-térmico.
Portanto nos parece precipitado cravar um aumento de custo na conta de energia, sem que se realize uma análise bastante mais detalhada dos benefícios de um novo ativo como objeto do leilão. Ainda, como um efeito futuro positivo é possível que o aumento da oferta de gás a medida em que o pré-sal evolua, poderá baixar ainda mais o custo do gás natural e, consequentemente, do MWh desta usina.


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