Todas as vezes que ouvirmos ou lermos frases do tipo “a Eletrobrás é nossa”, ou então “não podemos entregar patrimônio público para a iniciativa privada”, sim, é exatamente isso. O ponto central é que esse “nosso” é compulsório, o que inclui despesas, investimentos e ineficiências as quais pagaremos integralmente, queiramos ou não. O bem público não é financiado com dinheiro do éter, é dinheiro dos pagadores de impostos, que se for colocado na Eletrobras deixa de ir para a saúde, a educação e segurança.

Na publicação da Portaria 301/2018 de 17 de julho verifica-se a tal “neutralidade econômica” da operação das distribuidoras para a Eletrobras até o fim desse ano. Buscou-se assim a devida segurança jurídica para evoluir com a aprovação da extensão do prazo de designação das concessionárias distribuidoras de energia. A interpretação correta que deve ser feita por todos nós, os donos compulsórios do patrimônio público é que pagaremos cada Real do custo do atraso do processo de privatização, já que serão cobertos pela União.

No caso, as seis distribuidoras hoje operadas pela Eletrobras foram devolvidas pela Companhia à União lá em 2016, desde então são operadas pela Eletrobras em troca de uma remuneração via tarifas mais encargos setoriais, contudo em valores insuficientes para cobrir todos os custos envolvidos.

O impacto disso para nós, cidadãos felizes proprietários do patrimônio público, já alcança um prejuízo de R$ 5 bilhões entre a data da devolução das distribuidoras até o primeiro trimestre de 2018, contudo a extensão de prazo pode elevar  ainda mais esses gastos.

Essas mesmas distribuidoras, uma vez sob controle privado, com capacidade, expertise e foco em eficiência preservaria a União do pagamento desses custos, no médio e longo prazo o jogo da competição, dos indicadores de desempenho e aderência ao marco regulatório colocaria essas seis empresas na trilha correta, e mais importante, livraria os contribuintes de pagar uma conta que poucos entendem e ninguém quer.

Que esse caso da Eletrobras seja uma prova clara de que o Estado não é, nunca foi nem nunca será um administrador eficiente, deter esse tipo de patrimônio público destrói valor e retira vergonhosamente os direitos e acesso a serviços prioritários com o dinheiro que poderia ficar bolso de cada cidadão.

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Alex Pomílio
Atua em consultoria na área de gestão estratégica, com foco principal em questões ligadas ao setor de energia elétrica, indústrias elétro intensivas e energo intensivas. Avaliação de projetos de investimentos em projetos de geração e comercialização de energia elétrica, “Project Finance”, financiamento e estruturações na área. Atua também em processos de reorganização estratégica de empresas, fusões e aquisições. • MBA em Gestão de Energia Elétrica na FIA-USP (em curso) • Pós-Graduação em Administração de Empresas pela FGV-SP • Pós-Graduação em Economia Industrial pela UNICAMP • Cursos internacionais em Estratégia e Desenvolvimento de Negócios pela Columbia University de Nova Iorque e IMD na Suiça • Engenheiro de Materiais pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) com especialização em Ciência de Polímeros • Atualmente Conselheiro Consultivo da Pisa Indústria de Papéis, Nórdica Energia e BO Paper (antiga Stora Enso Arapoti) e “Business Partner” da Wave Corporation, atuando no desenvolvimento de negócios focado em Energia Elétrica • Foi Diretor Geral da Pisa Indústria de Papéis, Nórdica Energia e BO Paper, tendo passado nesse mesmo grupo pelas posições de Diretor de Vendas, Diretor de Energia e Novos Negócios e Diretor de Relações Externas • Foi Diretor Geral da Magna International do Brasil e anteriormente Diretor de Vendas e Engenharia para América do Sul • Executivo de outras empresas como Delphi Automotive (ainda no Grupo General Motors e Plascar Autopeças)

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