A “novela” que se transformou a busca por uma solução para o GSF (Generation Scaling Factor) parece não ter fim. A proximidade do final do ano combinado com a posse do novo governo, contribuíram de forma decisiva para a postergação da solução para 2019.

dmgreen44 / Pixabay

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) restam apenas duas reuniões de diretoria para a apreciação do tema. Entretanto, O trâmite desse processo é longo e demandará a abertura de uma audiência pública com prazo mínimo de dez dias.

Proposta dos geradores ainda será analisada pela Aneel. Segundo André Pepitone (Diretor Geral), a contraproposta elaborada pelos agentes de geração ainda precisa ser analisada pelo jurídico da autarquia.

Em linhas gerais a proposta formulada pelo geradoras consiste no reconhecimento integral do GSF de 2015 (~R$1 bilhão) e a compensação destes valores através da extensão dos contratos de concessão, com base na Lei 13.203, de 2015, que fixou as bases para repactuação do risco hidrológico para hidrelétricas do mercado livre e regulado.

Naquela época, só os geradores regulados aderiram ao acordo, enquanto as usinas com contratos no mercado livre mantiveram a briga na Justiça.

Principais pontos da proposta enviada pela APINE. A proposta elaborada pelos geradores e enviada para a Aneel através da APINE (Associação de Produtores Independentes de Energia Elétrica), considera que a Lei 13.203/2015 permite a repactuação apenas de 2015, recebendo, em troca, o “ressarcimento” do descolamento hidrológico por meio da extensão da concessão, limitada a 15 anos.

Os geradores pedem ainda que o prazo de extensão da concessão seja calculado com os mesmos parâmetros utilizados no acordo com as usinas, corrigidos desde 2015. Outro pleito é que a Aneel faça um alinhamento da questão com o Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), para garantir que a extensão de concessão seja reconhecida no ativo regulatório das empresas.

Além da saída para o problema passado do GSF, os geradores cobram da Aneel aprimoramentos em algumas questões que reduzirão o risco hidrológico no futuro, como o deslocamento das hidrelétricas causado pela antecipação de garantia física de projetos estruturantes e por atrasos em transmissão.

Cenas dos próximos capítulos. Após a análise da viabilidade jurídica desta proposta, a Aneel terá que elaborar nota técnica seguida de abertura de audiência púbica (prazo mínimo de 10 dias), para que ao término desse processo o tema possa ser incluído na pauta da reunião de diretoria.


 

 

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