Praticamente todos os candidatos a presidente contemplam em seus planos de governo o tema da tributação dos dividendos. Há iminência de aumento da carga tributária para fazer frente às despesas públicas já que o ocupante da maior cadeira do Executivo terá que tomar medidas para cumprir as regras da responsabilidade fiscal.

Na dimensão das pessoas físicas, tanto investidores em ações quanto empresários, desde o grande até o pequeno, se utilizam de mecanismos de distribuição de renda via dividendos, hoje isentos de imposto de renda, uma vez que a tributação incide no momento da apuração dos resultados da empresa, dessa forma considera-se que após a CSLL e IRPJ esse provento está líquido dos impostos e não há mais necessidade da pessoa física recolher o IR.

Não entraremos aqui no mérito da questão de justiça social ou não desse modelo de tributação, mas levantaremos uma reflexão através de um assunto pouco explorado quanto se pensa no potencial entre 10 a 15 bilhões de arrecadação dessa medida.

Se a União, os Estados e o BNDES são acionistas de grandes empresas estatais, como será tratada a questão do recolhimento de IR sobre dividendos que reduzirão o ingresso para esses detentores públicos?

Se usarmos a CEMIG como um exemplo e assumindo que a alíquota seja de 15%, veremos que a estatal mineira de energia elétrica distribuiu aproximadamente 500 milhões de reais para os acionistas em 2017, sendo que o governo mineiro como acionista recebeu cerca de 17% desse valor, equivalente a participação do estado no capital da empresa, logo os dividendos recebidos foram de cerca de 85 milhões de reais, retirando-se  15% de IR sobre dividendos esse valor seria reduzido em quase 13 milhões, logo onerando os cofres de um Estado já em situação delicada em suas contas. O mesmo podemos extrapolar para empresas do Rio de Janeiro, Copel e Sanepar no Paraná dentre muitas outras.

A conclusão é que essa medida fará com que os Estados brasileiros dependam ainda mais da União, o que pode causar efeitos importantes no jogo político. Vale refletir sobre a complexidade dessa polêmica medida, ela afetará muito mais a vida do cidadão, mais do que as aparências levam a crer. Vamos monitorar esses efeitos aqui na Pontoon-e.


 

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Alex Pomílio
Atua em consultoria na área de gestão estratégica, com foco principal em questões ligadas ao setor de energia elétrica, indústrias elétro intensivas e energo intensivas. Avaliação de projetos de investimentos em projetos de geração e comercialização de energia elétrica, “Project Finance”, financiamento e estruturações na área. Atua também em processos de reorganização estratégica de empresas, fusões e aquisições. • MBA em Gestão de Energia Elétrica na FIA-USP (em curso) • Pós-Graduação em Administração de Empresas pela FGV-SP • Pós-Graduação em Economia Industrial pela UNICAMP • Cursos internacionais em Estratégia e Desenvolvimento de Negócios pela Columbia University de Nova Iorque e IMD na Suiça • Engenheiro de Materiais pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) com especialização em Ciência de Polímeros • Atualmente Conselheiro Consultivo da Pisa Indústria de Papéis, Nórdica Energia e BO Paper (antiga Stora Enso Arapoti) e “Business Partner” da Wave Corporation, atuando no desenvolvimento de negócios focado em Energia Elétrica • Foi Diretor Geral da Pisa Indústria de Papéis, Nórdica Energia e BO Paper, tendo passado nesse mesmo grupo pelas posições de Diretor de Vendas, Diretor de Energia e Novos Negócios e Diretor de Relações Externas • Foi Diretor Geral da Magna International do Brasil e anteriormente Diretor de Vendas e Engenharia para América do Sul • Executivo de outras empresas como Delphi Automotive (ainda no Grupo General Motors e Plascar Autopeças)

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