SÃO PAULO (Reuters) – O recente acordo entre Embraer e Boeing e eventuais vendas de ativos da Eletrobras e da Petrobras que saírem do papel serão revistos num governo do PT a partir de 2019 por questões estratégicas, ao mesmo tempo que um fundo com parte das reservas internacionais será montado para financiamento de projetos de infraestrutura.

As informações foram dadas à Reuters por um dos coordenadores da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, o economista Márcio Pochmann, que definiu o acordo atual entre as duas gigantes da aviação como “inviável”.

“O acordo com a Boeing significa o desaparecimento da Embraer, não tem garantia alguma que ela vai ficar no Brasil, pelo contrário, e toda a tecnologia militar tende a desaparecer”, afirmou o economista em entrevista, no final da tarde de segunda-feira.

No início do mês, Embraer e Boeing anunciaram um acordo prévio sob o qual a norte-americana vai assumir o controle da divisão de aviação comercial da empresa brasileira por meio da criação de uma joint-venture de 4,75 bilhões de dólares. A nova empresa visa fazer frente à parceria da Airbus com a Bombardier.

Ao comentar a intenção do governo do presidente Michel Temer de privatizar a Eletrobras, Pochmann fez a avaliação de que a complexidade do sistema elétrico nacional e a importância das estatais para investimentos públicos exigem que não sejam tratadas “como uma empresa como qualquer outra”.

O governo Temer pretende vender seis distribuidoras da Eletrobras neste ano, sendo que o leilão da Cepisa está marcado para quinta-feira.

“Essas empresas, na verdade, o tema sob o qual elas estão inseridas, não nos permite avaliar apenas e tão somente pela ótica empresarial.”

MEDIDAS EMERGENCIAIS

O primeiro ano de eventual terceiro mandato de Lula —que lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência, mas deve ser declarado inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa— também seria marcado pela criação de um fundo de investimentos, composto por cerca de 10 por cento das reservas internacionais, contribuição de bancos públicos e debêntures, para financiamento de projetos de infraestrutura e retomada do crescimento.

Com o nível atual das reservas, na casa de 380 bilhões de dólares, o fundo teria inicialmente cerca de 38 bilhões de dólares, ou 140 bilhões de reais.

“A ideia é que tenha um fundo de investimento que esteja imune às regras fiscais, porque é investimento e não é gasto e nem custeio”, disse Pochmann.

Sem dar muitos detalhes, o economista assinalou que o fundo seria criado por uma composição entre bancos públicos e debêntures de empresas”. “É uma engenharia para gerar um grande fundo para a retomada do investimento.”

Ele reiterou ainda os planos de uma reforma tributária progressiva e de tributar os bancos que não diminuírem o spread bancário, como disse à Reuters o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, outro coordenador da campanha petista.

MAIS LULA OU MAIS DILMA?

O PT, que governou o país entre 2003 e 2016, tem afirmado que insistirá na candidatura de Lula, preso há mais de 100 dias em Curitiba cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro, e Pochmann disse que, caso Lula não possa ser candidato, seu substituto será um petista e um “preposto” do ex-presidente.

Com Lula, ou com um outro nome petista, Pochmann afirma que o PT aprendeu com seus “erros e acertos” no poder, que o partido está “mais maduro” e se tornou um “PT 3.0”.

O economista argumentou ser “mais mito que verdade” a irresponsabilidade fiscal associada pelos mercados financeiros a um eventual governo Lula, lembrando dos resultados fiscais obtidos na gestão do ex-presidente.

Indagado se a política econômica de um novo mandato presidencial seria mais próxima à adotada por Lula ou por sua sucessora Dilma Rousseff, Pochmann disse que “foram mandatos que responderam à realidade ali encontrada” e que o objetivo agora é “mudar radicalmente o sistema produtivo e de consumo no Brasil”, em busca de maior sustentabilidade ambiental.

Contrário ao teto dos gastos públicos, que limita a expansão das despesas da União à variação da inflação no ano anterior e uma das medidas mais comemoradas pelo atual governo, o PT defende a convocação de uma Constituinte para revogar a emenda constitucional que criou a restrição, mas não gastaria o capital político do primeiro ano de gestão petista com a questão.

Isso exigirá uma negociação com o Congresso, já que o teto poderia ser descumprido no início do mandato.

“De fato há restrição do gasto, se não for modificado criará constrangimentos e problemas de natureza jurídica”, afirmou Pochmann.

“Seja quem for o governo, uma iniciativa dessa natureza vai se apresentar… temos que ter um pacote de negociação do que o governo quer fazer. No início, o presidente tem muita força.”

Pochmann defendeu ainda que o Banco Central deve perseguir, ao mesmo tempo, uma meta de inflação e outra de desemprego, mas ressaltou que ainda não há decisão sobre isso no âmbito da campanha petista.

Com reportagem adicional de Christian Plumb.

A Pontoon-e entende que é importante informar seus usuários, leitores, e clientes de forma ampla e livre, principalmente sobre temas importantes de nossa vida pessoal e profissional. Dentro desses temas, poucos tem importância semelhante à eleição para Presidente da República em 2018. O desenvolvimento de nosso país, ainda emperrado por uma de suas maiores crises econômicas e institucionais, se encontra numa encruzilhada. Estamos inequivocamente do lado dos políticos que defendem um sistema liberal, baseado na livre iniciativa, no qual um serviço público honesto, diligente e competente seja financiado por um sistema tributário que permita aos consumidores e empresários serem donos de suas contas e seu futuro, e no qual a dívida pública ofereça opções de investimento sem “empurrar para fora” (“crowd out”) financiamentos para o setor privado, que deve ser o motor dinâmico da economia. Isso significa que reconhecemos que o momento atual é crucial para evitarmos regressar aos erros de política econômica que no governo Dilma Rousseff nos empurraram em nossa pior recessão, jogando milhões de brasileiros no desemprego, destruindo as finanças públicas, e atrasando nosso desenvolvimento. Essa nota é importante para justificar que é para fins de informação que divulgamos notícias como a do lançamento do programa do Partido dos Trabalhadores, mas nosso posicionamento é claramente antagônico às propostas do PT. No nosso entendimento, a repetição dos erros que nos levaram à crise que ainda penaliza milhões de brasileiros é sintomática da falta de memória institucional e reduzida capacidade analítica de algumas instituições que parecem usar da política apenas para beneficiar seus líderes, muitos dos quais já enfrentam as consequências disso, seja pelo ostracismo político ou por decisão da Justiça.
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