Participei de arbitragens, sempre contratado por uma das partes. Ajudei na formulação da  defesa perante o Juiz, na estratégia a ser seguida em todos os procedimentos, na geração dos documentos necessários (“pareceres”) e claro, no alinhamento de percepções e motivações de todos que deverão ser envolvidos.

Dois aspectos interessantes para ter sucesso em uma arbitragem:

  • PreparoAquelas empresas e instituições que normalmente são exigentes com seus procedimentos, que possuem critérios estabelecidos de governança, tendem a ter informações mais bem organizadas, decisões auditadas e a “bênção” do seu jurídico para a redação do contrato firmado.
  • EquipeQuando percebo que o cliente envolveu dirigentes e gerentes que abrangem as áreas técnicas, financeiras, jurídica e de gestão, relativamente ao contrato desde sua redação – lá no começo, até sua gestão no mês a mês, a expectativa é a de que está muito bem embasado e seguro de suas ações passadas.

Felizmente em todas arbitragens que participei tiveram desfechos favoráveis:

  • O cliente negociou um acordo ainda na fase em que o Juiz tentou resolver mediando negociações (sem que tivesse a necessidade do Juiz arbitrar)
    ou
  • o Juiz deu ganho para meu cliente!

A lição que fica é simples. Vale, certamente a pena, caprichar em todas as etapas da vida de um contrato: antes da sua existência, durante e ao final. E assim fica muito mais fácil e robusta a defesa, caso seja necessária!


Power: what do arbitrations teach us?

I participated in arbitrations (regarding power contracts), always contracted by one of the parties. I helped formulate the defense before the Judge, the strategy to be followed in all procedures, the generation of the necessary documents and of course, in the alignment of perceptions and motivations of all that should be involved.

Two interesting aspects to succeed in an arbitration:

  • PreparationThose companies and institutions that are normally demanding with their procedures, which have established governance criteria, tend to have better organized information, audited procedures and the “blessing” of their legal department with respect to the signed contract.
  • TeamWhen I realize that the client involved C level and managers to cover the technical, financial, legal and management areas, with regard to the contract, the expectation is that it was a solid decision making process..

Fortunately, in all the arbitrations I took part, the decisions were favorable to my clients:

  • The client negotiated an agreement in the mediation phase (without the need for the Judge to arbitrate)
    or
  • The Judge ruled in favor of my client!

The lesson is simple. It is certainly worthwhile to be very careful, in all steps of the life of a contract: before its existence, during and at the end. And so the defense is much easier and more robust (if necessary)!

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Rafael Herzberg
Rafael Herzberg é consultor independente para assuntos de energia por mais de 30 anos. Premiado no Brasil e Estados Unidos por cases de eficiência energética, geração on-site e projetos to-the-fence. Palestrante no Brasil e Estados Unidos em eventos de energia. Presta consultoria para clientes consumidores de energia (indústria, comércio e instituições), ofertantes de soluções em energia, concessionárias e comercializadores de energia além de ser convidado para atuar em casos de arbitragem de contratos de energia.
http://pontoon-e.com

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