O Governo Federal tem anunciado com frequência que irá reformar, para reduzir a carga tributária.

Então aqui vai uma sugestão simples, de fácil implementação e que tem a ver com o setor elétrico: eliminar o ICMS cobrado sobre a parcela de demanda, dos consumidores tarifados no sub-grupo A.

A motivação está centrada no fato de que ICMS como o próprio nome diz é imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Ocorre que a parcela de demanda está associada a uma capacidade disponibilizada pela concessionária local. Portanto é como se fosse um aluguel. Diferentemente da parcela de energia, que, esta sim, “circula” e deve ser tributada.

O impacto desta iniciativa seria significativo. A demanda cobrada pelas concessionárias é da ordem de R$ 4 Bilhões por ano. O ICMS arrecadado atualmente soma, em numeros redondos, R$ 1 Bilhão por ano, que seria eliminado.

Trata-se de coerencia, para corrigir uma distorção de décadas.


Electric power and tax reform in Brazil

The Federal Government has announced that it will reduce the tax burden “soon”..

So here is a simple and easy to implement suggestion that has to do with the electric sector: eliminate the ICMS (VAT type tax) charged on the demand (kW capacity).

The motivation is centered on the fact that ICMS (it is anachronism in Portuguese – a tax concerning the circulation of goods and services). It occurs that the demand charge is associated with a capacity made available by the local concessionaire. So it’s like a rental. Unlike energy, which, “circulates” and should, therefore, be taxed.

The impact of this initiative would be significant. The demand charged by the concessionaires is in the order of USD 1 billion per year. The ICMS collected on demand charges today adds, in round numbers, USD 0,3 Billion per year, which would be eliminated.

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Rafael Herzberg
Rafael Herzberg é consultor independente para assuntos de energia por mais de 30 anos. Premiado no Brasil e Estados Unidos por cases de eficiência energética, geração on-site e projetos to-the-fence. Palestrante no Brasil e Estados Unidos em eventos de energia. Presta consultoria para clientes consumidores de energia (indústria, comércio e instituições), ofertantes de soluções em energia, concessionárias e comercializadores de energia além de ser convidado para atuar em casos de arbitragem de contratos de energia.
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