Na última terça-feira (27/11) a Aneel aprovou a realização do leilão de concessões de linhas de transmissão de energia. Agendado para o próximo dia 20 de dezembro, este será o maior leilão de linhas de transmissão dos últimos quatro anos.

jplenio / Pixabay

Leilão de Dez/2018 demandará investimentos de R$13,2 bilhões. De acordo com o edital, serão leiloados 7,15 mil Km de linhas de transmissão, além de subestações com 14.829 MVA em capacidade, divididos em 16 lotes. O prazo de construção varia de 48 a 60 meses, após a assinatura dos contratos de concessão (previsto para Março/2019), e o investimento total está estimado em R$13,2 bilhões. De acordo com as regras vigentes os vencedores deste leilão terão direito a contratos de concessão de 30 anos.

Lote 1 e Lote 10 são os maiores lotes deste certame.  Os empreendimentos a serem licitados estão localizados nos Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os maiores lotes do leilão são: (i) Lote 1 (SC); e (ii) Lote 10 (RS), com investimentos estimados em R$2,79 bilhões e R$2,4 bilhões, respectivamente.

Aneel opta por efetuar alterações no edital do leilão. Edital do leilão Vale destacar, que o edital aprovado na última terça-feira (27/11) contou com algumas mudanças em relação a uma versão colocada anteriormente em audiência pública, incluindo a retirada de dois lotes de empreendimentos no Amazonas antes previstos para serem licitados (Lote 16 e Lote 17). Por outro lado, foram mantidos na licitação quatro lotes de projetos (Lote 10 a Lote 13) no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à estatal Eletrosul, subsidiária da Eletrobras.

Ativos da Eletrosul serão relicitados. A Aneel decidiu incluir nesta licitação quatro lotes de projetos (Lote 10 a Lote 13) localizados no Rio Grande do Sul referentes a uma concessão antes atribuída à Eletrosul (Eletrobras). Estas concessões foram revogadas pelo governo federal, após a Eletrosul atrasar as obras de construção e não avançar em nas negociações para transferência do controle acionário do empreendimento para a chinesa Shanghai Electric. Como resultado, as linhas de transmissão e subestações antes envolvidas no contrato serão agora relicitadas. De acordo com especialistas estes quatro lotes devem demandar investimentos de R$4,0 bilhões.

Vencedores destes lotes poderão negociar com a Eletrosul a compra das licenças e ativos. A Aneel decidiu ainda que os vencedores da disputa pelos lotes antes atribuídos à Eletrosul poderão eventualmente negociar a compra junto à empresa de licenças ambientais e outros ativos associados ao projeto. A Eletrobras havia solicitado à Aneel o ressarcimento de R$143,8 milhões já investidos no empreendimento, mas segundo a decisão da Aneel negociações sobre valores deverão ser realizadas de forma bilateral entre a estatal e os novos responsáveis pelas obras.

A mesma possibilidade foi aberta para licenças e ativos do Lote 7, que compreende projetos que haviam sido atribuídos à Linhas de Laranjal, controlada pela espanhola Isolux, que também tiveram o contrato revogado pelo governo por atrasos.


 

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