A transferência de recursos para estados e municípios e os gastos com as eleições fizeram o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) quase dobrar em agosto. Segundo números divulgados hoje (26) pelo Tesouro Nacional, o resultado ficou negativo em R$ 19,733 bilhões em agosto, valor 95,2% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 10,111 bilhões).

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O resultado de agosto foi o segundo pior para o mês desde o início da série histórica, em 1997, só perdendo para agosto de 2016, quando o déficit chegou a R$ 20,302 bilhões.

Com o resultado deficitário no mês de agosto, o saldo acumulado no ano totaliza um déficit primário de R$ 58,6 bilhões, ante R$ 86,7 bilhões no mesmo período do ano passado, representando uma queda real de 35,2%. Mesmo com a alta mensal em agosto, esse é o melhor resultado acumulado para os oito primeiros meses do ano desde 2015. No acumulado de doze meses, o déficit primário somou R$ 96,1 bilhões (1,4% do PIB), ante a meta de R$ 159,0 bilhões (2,3% do PIB) para 2018, o que indica que a situação fiscal de curto prazo está em linha com o cumprimento da meta de resultado primário do governo central para o ano.

Há, inclusive, possibilidade de realização de déficit inferior ao estabelecido na meta, conforme informado anteriormente pelo Tesouro Nacional. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2018, divulgado dia 21/09, materializou essa possibilidade ao apresentar uma estimativa de resultado primário para o ano de 2018 de déficit de R$ 150,8 bilhões, R$ 8,2 bilhões inferior à meta de R$ 159,0 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, dois fatores contribuíram para o aumento do déficit em agosto. O primeiro foi a elevação da repartição de receitas com estados e municípios, que subiu 18,9% acima da inflação em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Isso ocorreu porque a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu em julho, o que provocou uma repartição maior de recursos com os governos locais no mês seguinte.

O segundo fator que contribuiu para a alta do déficit foi a execução de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral, que distribui dinheiro para os partidos. Como esse gasto não ocorreu em 2017, os gastos totais acumularam alta de 5,9% acima da inflação em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado.

Aumento transitório

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o aumento do déficit em agosto foi transitório. Ele manteve a projeção, divulgada na semana passada, de que o setor público (União, estados, municípios e estatais) encerrará o ano em torno de R$ 125,2 bilhões, com folga de R$ 35,8 bilhões em relação à meta de déficit de R$ 161,3 bilhões.

Apenas para o Governo Central, o resultado negativo deve fechar 2018 em torno de R$ 139 bilhões, por causa do represamento de R$ 15 bilhões de recursos em ministérios. Esse é o dinheiro que a equipe econômica libera, mas os ministérios não conseguem gastar por problemas de gestão ou de subvinculações orçamentárias que dificultam o remanejamento de verbas.

De janeiro a agosto, as receitas líquidas acumulam alta de 6,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais, em contrapartida, subiram em ritmo menor: 2,4% acima da inflação. Os gastos com a Previdência Social subiram 2,1% além da inflação, contra alta de 1,1% (também acima da inflação) dos gastos com pessoal.

As demais despesas obrigatórias, no entanto, acumulam queda de 3,3% descontada a inflação, por causa principalmente da redução dos gastos com subsídios (-31,8%), com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) (-34,2%) e com abono e seguro desemprego (-3,8%).

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam alta de 7% acima da inflação nos oito primeiros meses do ano. Os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 28,399 bilhões, alta de 20,5% além da inflação em relação ao mesmo período de 2017.

O principal programa federal de investimentos, no entanto, está executando menos. Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 13,762 bilhões de janeiro a agosto, queda de 6% em relação aos meses do ano passado, descontada a inflação.

Fonte: Tesouro Nacional (via link) e Agência Brasil (link).


 

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *