Segundo o jornal Valor Econômico, deverá ser dado novo impulso à negociação de debêntures incentivadas de infraestrutura entre investidores estrangeiros. Este impulso viria através da disponibilização no mercado de um novo mecanismo que oferecerá garantias financeiras contra o risco de inadimplência das empresas brasileiras.

Este mecanismo deverá facilitar a compra de títulos de longo prazo pelos investidores do exterior, viabilizando a captação de mais recursos por concessionárias de energia e transportes nos mercados internacionais. Com a sanção da Lei 12.431, pessoas físicas que adquirem estes papéis emitidos em reais para um determinado projeto de infraestrutura habilitados pelo governo ganham isenção de Imposto de Renda.

De acordo com os registros houve 49 operações de emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura no ano passado, totalizando R$ 9,1 bilhões. O setor de energia corresponde a 80% do valor negociado. Devido ao fato de haver dificuldades para que o mercado doméstico possa absorver todos esses títulos, este valor é pouco representativo e uma alternativa que as instituições tem para aumentá-lo é oferta-los ao investidor externo.

Por serem emitidas em reais, usualmente deve-se contratar simultaneamente um “swap” cambial, para proteção contra o risco de volatilidade da moeda. Um problema adicional é que não existem no mercado brasileiro “swaps” de longa duração  que acompanhem o prazo dos financiamentos dos projetos.

Sendo assim, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) irá administrar um Fundo Garantidor de Infraestrutura que se propõe a mitigar este risco. Este Fundo deterá recursos que serão utilizados em um novo seguro que poderá ser contratado pelo emissor das debêntures e com validade até o vencimento dos papéis — eventualmente até o término da concessão. A ABGF dispõe hoje de aproximadamente R$ 580 milhões em caixa. A agência pretende separar em torno de R$ 150 milhões para o novo produto. Isso deverá ser suficiente para garantir, segundo apurou o Valor Economico, R$ 450 milhões em emissões.


 

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