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De olho no Senado: o imbróglio do GSF à espera de definição

Ana Amélia |

O imbróglio da inadimplência dos geradores hídricos na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE – poderá ser resolvido por meio de medidas dispostas em projeto de lei originário da Câmara (PL 10.332/2018), agora em discussão no Senado, onde recebeu a numeração de PLC 77/2018.

O problema foi causado pela geração abaixo da garantia física das usinas hidrelétricas, com a finalidade de preservar os níveis dos reservatórios. Para honrar seus contratos, os geradores hidrelétricos têm sido obrigados a comprar energia no mercado à vista. Em tempos de estiagem, o preço de compra de energia pode ficar bem maior do que o de venda, causando enormes prejuízos aos geradores. No setor, esse problema é conhecido como o “imbróglio do GSF”.

O projeto de lei originou-se de extensas discussões entre governo, agências reguladoras, órgãos do setor elétrico e parlamentares que já duram cerca de 4 anos. Quando, enfim, chegou-se a um acordo, o Ministério de Minas e Energia encaminhou à Câmara uma proposição de projeto de lei para que fosse avaliado. Ocorre que o projeto de lei só foi aprovado naquela casa na véspera do recesso parlamentar de julho. Em seguida, seguiu para o Senado, onde se encontra no momento.

Em ano eleitoral, é sabido que as duas casas, Senado e Câmara, têm suas atividades limitadas. Ambas irão concentrar esforços para avaliação e aprovação de matérias relevantes em 6 dias de trabalho antes das eleições. O Senado irá concentrar seus trabalhos nos dias 07, 08, 09, 28, 29 e 30 de agosto.

À tramitação do PLC 77/2018 foi dado o regime de urgência, o que significa a dispensa de interstícios, prazos e formalidades regimentais. Com isso, se não for apreciado pelo Senado até 13 de setembro desse ano, o projeto de lei começará a trancar a pauta do Senado.

Todas as atenções dos agentes do setor elétrico estão no Senado. Espera-se que a solução para o  imbróglio do GSF possa ser aprovada antes das eleições. Se isso não acontecer ainda esse ano, o setor terá que reiniciar seu esforço para educar os novos representantes do executivo e legislativo, enquanto a inadimplência vai rompendo a casa dos R$ 13 bilhões.

Ana Amélia de Conti Gomes
Ana Amélia de Conti Gomes é economista, formada na Universidade Federal de Minas Gerais, e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral e post-MBA concedido pelas instituições americanas: University of the North Carolina e Northwestern University Kellog School of Management. Trabalhou por 10 anos na Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, na área de planejamento econômico-financeiro. Além de finanças, na AES SUL e ENRON/SCGAS liderou a área de tarifas de energia elétrica e gás natural, respectivamente. Mais tarde, na DUKE ENERGY, somou experiências de liderança em várias áreas tais como desenvolvimento de negócios, regulação setorial, comunicação, sustentabilidade e relações governamentais, chegando a liderar a equipe de relações institucionais de toda a América Latina. Atualmente, é sócia e diretora executiva da Comercializa Energia Ltda.
http://www.comercializaenergia.com.br