Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 22/5, as resoluções do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) da Presidência da República que qualificam oito projetos do Ministério de Minas e Energia (MME). Com a qualificação, os empreendimentos agora são considerados de interesse estratégico e terão prioridade a todos os agentes públicos, cabendo a adoção de práticas avançadas pelas melhores experiências nacionais e internacionais.

Os projetos qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) são: Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa; 16ª Rodada de Blocos para Exploração; 6ª Rodada de Partilha de Produção; Leilão de Geração de Energia A-4; Leilão de Geração de Energia A-6; Leilão de Linhas de Transmissão; Angra 3 e Linhão Boa Vista – Manaus.

A partir da qualificação, todas as instituições envolvidas passam a atuar em conjunto, de forma articulada, para que a interlocução entre todos os agentes públicos seja ágil e que todas as fases dos projetos fluam de maneira célere e econômica, refletindo a importância dos investimentos para o desenvolvimento do país, a geração de empregos e o aumento das receitas tributárias necessárias ao equilíbrio fiscal da União, Estados e Municípios, bem como a atratividade dos projetos.

Os oito projetos do MME qualificados hoje pelo CPPI envolvem investimentos privados nacionais e estrangeiros que podem superar R$ 1,1 trilhão durante o prazo cos contratos. Os leilões de petróleo e gás devem proporcionar uma arrecadação imediata de R$ 116 bilhões e os demais projetos no setor elétrico, investimentos diretos da ordem de R$ 30 bilhões.

Para mais detalhes sobre os projetos, leia: CPPI qualifica oito projetos do MME

RESOLUÇÃO Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2019

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 8 DE MAIO DE 2019

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