Novas regras para comercializadoras poderão sair em 2020

Por Roberto Rockmann – Valor

A quebra de comercializadoras no início do ano por conta de oscilações no preço da energia e falta de garantias para os contratos, um problema que levou a perdas de mais de R$ 200 milhões no mercado entre fevereiro e abril, acendeu o sinal amarelo no setor. Nos próximos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançará audiência pública para discutir como evitar novos problemas.

O tema deverá ficar em consulta pública neste semestre e as novas regras poderão ser adotadas a partir de 2020. O assunto ganhou importância a partir da expansão recente do mercado: com mais de 3 mil empresas ingressando no mercado livre nos últimos quatro anos, mais de 50 comercializadoras abriram as portas nesse período, sendo que a única exigência formal é ter capital social de R$ 1 milhão. O governo e o mercado buscam evitar novos riscos num momento em que o mercado ganha robustez e complexidade, com o avanço das fontes intermitentes (eólica e solar, que exigirão contratos mais sofisticados.

Depois de problemas financeiros no início do ano com as comercializadoras Vegas e Linkx, com prejuízos de mais de R$ 200 milhões, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) fez algumas sugestões para aprimorar a segurança nas liquidações do mercado. A primeira se refere à sugestão de aporte semanal de garantias pelas comercializadoras e não mais mensal como ocorre hoje.

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