EBPR | O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), espera destravar o equivalente a R$ 10 bilhões em investimentos em  com a aprovação de uma nova legislação ambiental no Estado. De acordo com o governador, há uma lista de 120 empreendimentos do tipo aguardando licenciamento.

O governo pretende enviar nas próximas semanas à Assembleia Legislativa um projeto de alteração da legislação ambiental. Sem detalhar o conteúdo do texto, o governador divulgou a proposta ao lado do ministro do Meio Ambiente, ,  na 9ª edição do Seminário sobre Comunidades Planejadas, Loteamentos e Desenvolvimento Urbano (Complan), em Goiânia.

“Temos em Goiás uma demanda de mais de 120 PCHs [Pequenas Centrais Hidrelétricas], vindas de condomínios e indústrias a serem instaladas no estado”, disse Caiado. “Só investimento nas áreas que eu citei, são mais de R$ 10 bilhões em Goiás”.

Caiado estabeleceu a aceleração dos processos de licenciamento ambiental como meta de seu mandato. Além da alteração da legislação, um dos focos foi a digitalização de processos de licenciamento, o que, de acordo com a titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, já teve efeito.

“Saímos de uma espera de três a quatro anos na emissão de uma outorga para apenas seis meses já neste primeiro ano de trabalho”, disse Vulcanis no evento.

Brasil negligencia impactos de PCHs

O Brasil vem negligenciando os impactos cumulativos da construção de PCHs. Essa é uma das conclusões de um estudo publicado em junho na revista Energy Policy por oito pesquisadores de universidades no Brasil e nos Estados Unidos. O estudo diz que políticas regulatórias têm contribuído para um incremento de cinco vezes no número de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos últimos 20 anos.

De acordo com os pesquisadores, atualmente, o entendimento dos impactos ambientais e sociais existentes e potenciais da expansão de PCHs e a capacidade de mitigar as suas consequências negativas é drasticamente limitado pela ausência de uma avaliação rigorosa dos impactos cumulativos dessas obras.

Com foco principal em projetos na região amazônica, os pesquisadores mapearam um total de 87 PCHs atualmente operantes no país e 256 inventariadas nos rios amazônicos.

Por Guilherme Serodio

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