O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, retornou ao Congresso Nacional para, em audiências públicas nas duas Casas, apresentar o programa do “Novo Mercado de Gás”, cumprindo o que prometeu aos congressistas em março deste ano. As principais medidas do programa estão consolidadas na Resolução 16/2019, aprovada no último dia 24, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada ontem no Diário Oficial da União, estabelecendo diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural no país.

Dia 26/6, na Câmara, e 25/6, no Senado, o ministro discorreu sobre todo o trabalho que envolveu a elaboração do “Novo Mercado de Gás”, desde o seu primeiro passo, quando foi criado o Comitê de Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural do Brasil, instituído pelo CNPE no mês de abril deste ano, até a sua conclusão com a elaboração da Resolução 16/2019.  Este Comitê, ao longo de dois meses, realizou mais de 40 reuniões com participação de pelo menos 45 agentes de todos os segmentos da área de gás natural,  desde a indústria, acadêmicos, passando pelos reguladores, por representantes dos consumidores até representantes dos governos estaduais. Adicionalmente, o Comitê ainda recebeu 37 contribuições por escrito e realizou também uma Análise de Impacto Regulatório. Confira aqui o vídeo do ministro na Comissão de Minas e Energia da Câmara e, aqui,o de ontem na Comissão de Serviços de Infraestrutura no Senado.

Em suas participações, o Ministro Bento Albuquerque, ressaltou a importância da promoção da livre concorrência no mercado de gás natural com vistas, principalmente, à redução do preço da energia e à retomada de diversos segmentos da atividade industrial no país. “A partir do Novo Mercado de Gás – apontou Bento Albuquerque -, vamos melhorar o aproveitamento do gás do Pré-Sal, vamos ampliar os investimentos em infraestrutura, em escoamento, processamento, transporte e distribuição de gás natural, aumentar a geração termelétrica a gás e vamos retomar a competitividade da indústria, especialmente nos setores de celulose, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro e cerâmica”.

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