O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou ontem, 28/8, no Rio de Janeiro, do 16º Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico – ENASE, considerado o principal evento político-regulatório do setor elétrico brasileiro. Este ano, o ENASE traz a modernização do setor elétrico, o desenvolvimento do novo mercado do gás natural e a importante sinergia entre esses dois setores como pautas principais para os debates. A novidade deste ano é um evento paralelo, o ENASE Gás, que irá discutir a transformação energética a partir do Novo Mercado de Gás no Brasil.

 Em sua fala de abertura no evento, Bento Albuquerque destacou a importância da valorização da Eletrobras para a continuidade dos estudos relacionados à sua capitalização, lembrando que já estão em andamento articulações junto ao Congresso Nacional e que “muito em breve será possível apresentar ao mercado um modelo robusto de capitalização da empresa”.

Referindo-se à questão da modernização do setor elétrico, o ministro disse ter consciência de que “o atual arcabouço necessita de adequações para que os custos e os riscos sejam percebidos pela sociedade de forma mais clara, propiciando, assim, maior previsibilidade e racionalidade para o todo o segmento”. Discursando para representantes dos mais diversos segmentos do setor elétrico brasileiro presentes ao evento, entre órgãos públicos, empresas, associações e outras entidades, Bento Albuquerque lembrou os esforços que vêm sendo feitos para o enfrentamento aos desafios, sempre perseguindo os objetivos de atrair investimentos e de proporcionar melhores servidos à sociedade.

E citou algumas propostas que vem sendo elaboradas e analisadas e que abrangem o ambiente de mercado e de viabilização da expansão do sistema, os mecanismos de formação de preços, racionalização de encargos e subsídios, dispositivos de realocação de energia, de alocação de custos e riscos e de inserção de novas tecnologias, além da sustentabilidade dos serviços de distribuição.

Bento Albuquerque apontou avanços já obtidos pelo MME, a exemplo de ações voltadas à ampliação das possibilidades de livre contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. O ministro explicou sobre a abertura de consulta pública sobre a continuidade da trajetória de redução do limite de demanda do consumidor livre, ampliando assim o número de consumidores que poderão optar por comprar energia de qualquer fonte. “Este pleito do setor elétrico existe há quase duas décadas, e revelará ao consumidor os reais valores que estão sendo pagos pela energia, possibilitando escolhas mais eficientes e menos dispendiosas e que, ao final, reduzirão o custo da energia”, enfatizou o ministro.

Em seu discurso, Bento Albuquerque falou ainda sobre a aprovação dos aprimoramentos para a adoção do despacho semi-horário, a partir de janeiro do próximo ano, e do preço horário, a partir de 2021, segundo ele, “demanda antiga do setor que proporcionará diversos benefícios ao sistema”.

No que se refere à expansão da oferta para que continue atendendo à demanda, o ministro ressaltou que “faz-se necessária a busca de soluções para que isso ocorra de forma sustentável”. “A financiabilidade dos empreendimentos de geração é condição essencial para que continuemos avançando”, afirmou Bento Albuquerque, anunciando que até o final desta semana, duas consultas públicas serão abertas, uma, para discutir os critérios de garantia do suprimento de energia elétrica e, outra, para receber contribuições para aperfeiçoamentos da proposta de separação de lastro e energia.

O ministro concluiu sua fala lembrando que, apesar de todos os desafios, são inúmeras as manifestações de investidores afirmando que o Brasil “é, no presente e no futuro, um país de oportunidades, onde se desenvolve um ambiente de negócios confiável para investimentos, em especial nos setores de energia e de infraestrutura”. “Nesse rumo, estamos trabalhando e entregando os resultados que a sociedade tanto almeja e merece”, concluiu Bento Albuquerque.

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