André Pepitone da Nóbrega, o novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), traz novos desafios para o órgão: conter a escalada de subsídios que oneram as contas de luz dos brasileiros. É o que relata o Valor Econômico, na edição de hoje, 15.08.18.

Como já comentamos em nosso artigo “Tem jabuti na sua conta de luz”, o Tribunal de Contas da União apurou que só no ano passado o consumidor de eletricidade desembolsou cerca de R$ 4 bilhões em programas públicos que não têm nenhuma relação com o setor elétrico. Nos últimos 5 anos, esses subsídios somaram R$ 17,5 bilhões.

Pepitone também quer avaliar os subsídios até então concedidos às fontes de geração de energia incentivadas, principalmente a solar e eólica. O subsídio a essas fontes já representa metade da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é um fundo que se destina a subsidiar o setor elétrico e é abastecido com recursos vindos das contas de luz pagas pelos consumidores. Para 2018, a CDE está orçada em R$ 19,7 bilhões.

Subsídios, em geral, destinam-se a desenvolver determinadas atividades ou setores da economia de acordo com a política pública em vigor. No entanto, há que se ter em mente um planejamento adequado, com começo, monitoramento e fim. Os subsídios às fontes alternativas, como solar e eólica, justificam-se para torná-las competitivas vis-à-vis às demais fontes, possibilitando o seu desenvolvimento e sua inserção na matriz elétrica. Quando passam a ser competitivas sem os incentivos, precisam deixar de ser subsidiadas e concorrer com as demais em igualdade de condições.

Meter a mão nesse vespeiro é um desafio e tanto para o novo diretor-geral da Aneel. Porém, essa discussão é urgente ainda mais quando se vislumbra o aumento do escopo do mercado livre, onde se podem negociar as condições de compra e venda de energia. Se mantidos os subsídios como estão, a CDE tende a aumentar, onerando ainda mais as faturas de energia elétrica a serem pagas pelos consumidores.

Distorções que não permitem o desenvolvimento do mercado em bases econômicas não se sustentam a longo prazo. Portanto, é imprescindível que os subsídios sejam reavaliados se o objetivo é ter tarifas mais módicas e mercado livre mais amplo.

Espera-se que Pepitone e sua equipe tenham sucesso nessa empreitada.


 

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Ana Amélia de Conti Gomes
Ana Amélia de Conti Gomes é economista, formada na Universidade Federal de Minas Gerais, e mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui MBA pela Fundação Dom Cabral e post-MBA concedido pelas instituições americanas: University of the North Carolina e Northwestern University Kellog School of Management. Trabalhou por 10 anos na Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, na área de planejamento econômico-financeiro. Além de finanças, na AES SUL e ENRON/SCGAS liderou a área de tarifas de energia elétrica e gás natural, respectivamente. Mais tarde, na DUKE ENERGY, somou experiências de liderança em várias áreas tais como desenvolvimento de negócios, regulação setorial, comunicação, sustentabilidade e relações governamentais, chegando a liderar a equipe de relações institucionais de toda a América Latina. Atualmente, é sócia e diretora executiva da Comercializa Energia Ltda.
http://www.comercializaenergia.com.br

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