O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, considera que discutir a parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os preços de tarifa.

De acordo com Pepitone, o ICMS tem peso significativo na tarifa de energia e não há como se ter energia mais barata sem discussão dos impostos cobrados na conta de luz. Segundo informações da Aneel, em média quase 27% do valor final da tarifa de energia é composto por impostos como ICMS e PIS-Cofins. O ICMS representou, em 2018, 22% da tarifa média e o PIS-Cofins 5%.

“Não tem como a gente entrar em uma discussão de desoneração de tarifa se não trouxermos à baila a questão do ICMS”, disse o diretor, em entrevista ao G1 em 13/4.

Segundo ele, a Aneel e o governo têm trabalhado em medidas administrativas para reduzir a tarifa, como a quitação antecipada de um empréstimo que retirará R$ 6,4 bilhões das contas de luz em 2019 e o decreto que prevê o fim de subsídios cobrados na conta de luz. Mas, para Pepitone, uma redução maior da tarifa precisa passar pela discussão tributária.

“A gente não tem pretensão de discutir a política tributária dos estados. Mas esses mesmos governadores, com suas bancadas federais, vêm aqui na agência buscar uma discussão de desoneração tarifária”, afirmou. Segundo ele, o papel da agência é mostrar o real peso do tributo no valor da conta de energia. “Estamos tornando os números transparentes e mostrando para a sociedade onde, de fato, podemos ter desoneração”, disse.

Fonte: Aneel

Ao citar as ações administrativas adotadas pela agência, Pepitone destacou o acordo que a Aneel fechou com os bancos para quitar um empréstimo feito em 2014, para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

O acordo representará uma redução média de 3,7% na conta de energia em 2019 e de 1,2% em 2020. O diretor também citou o decreto que reduz de forma gradual subsídios da conta de luz para a área rural e para companhias de água, esgoto e saneamento. O decreto prevê a retirada de 20% dos subsídios a cada ano – até a extinção total do desconto, em cinco anos.

Segundo a Aneel, a retirada dos descontos propostos pelo decreto pode resultar, ao final de cinco anos, em uma redução de 2,5% nas contas de luz.

Fonte : G1

Leia a matéria completa em:

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/13/diretor-da-aneel-diz-que-nao-ha-como-desonerar-tarifa-de-energia-sem-discutir-reducao-de-imposto.ghtml

 

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