A ANEEL participou, em 16/4, de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para falar das tarifas de energia elétrica.

A apresentação aos parlamentares foi feita pelo diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, que falou dos componentes que vêm impactando os preços das tarifas nos últimos anos, como a elevação dos custos de geração, o risco hidrológico, além do impacto da alta do dólar nos preços da energia de Itaipu e de fatores como o peso de tributos e encargos na tarifa.

Segundo dados apresentados por Pepitone na audiência, entre 2012 e 2018, o custo de geração de energia subiu cerca de 26%. O diretor disse que a diretoria da ANEEL vem trabalhando, juntamente com o Ministério de Minas e Energia, para buscar soluções para desonerar a tarifa de energia.

“É um tema desafiador. Na diretoria da Agência dormimos e acordamos pensando no que podemos fazer para desonerar a tarifa”, disse.

Além de Pepitone, o diretor da ANEEL Efrain Cruz também participou da audiência. Uma dessas medidas, já anunciada, foi o acordo com um grupo de bancos para antecipar a quitação da chamada Conta-ACR, que retirou  R$ 8,4 bilhões das tarifas de energia elétrica até 2020, permitindo atenuação média dos reajustes das tarifas de 3,7% neste ano e de 1,2% em 2020.

Outra ação da ANEEL que vai na direção da desoneração das tarifas é o pente-fino da fiscalização na base de beneficiados de descontos na tarifa, como consumidores irrigantes e rurais.

“Queremos garantir que só quem tem a competência legal receba os subsídios”, disse.

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