A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concluiu a meta inicial da força-tarefa de fiscalização de barragens determinada em fevereiro deste ano. A Agência, com um mês de antecedência, inspecionou barragens de 142 usinas, localizadas em 19 estados e no Distrito Federal, entre os dias 12 de fevereiro e 30 de abril. Clique aqui para acessar os empreendimentos inspecionados.
A operação vai vistoriar presencialmente, até maio, as barragens de 170 usinas hidrelétricas em 21 estados. Depois dessa primeira etapa, a ANEEL continuará os trabalhos, entre maio e dezembro, para totalizar 335 empreendimentos fiscalizados em 2019.
Nas vistorias, a ANEEL e as agências estaduais conveniadas estão exigindo dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem como o protocolo de tais documentos nos órgãos de Defesa Civil municipal.
Além disso, durante as fiscalizações, as equipes da ANEEL têm se reunido com os representantes locais da Defesa Civil para verificar a situação da implantação dos Planos de Contingência Municipal, responsabilidade da Defesa Civil, elaborado com base no PAE da usina.