Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (6) o edital do leilão para a contratação de energia existente, nas modalidades A-1 e A-2 (link). A licitação será realizada no dia 7 de dezembro na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.

O certame ocorrerá por meio de sistema eletrônico. Serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEARs) por disponibilidade, para energia proveniente de fonte termelétrica a biomassa e a gás natural. As usinas termelétricas a biomassa e gás natural serão contratadas por disponibilidade. Já os contratos por quantidade serão negociados para energia proveniente das demais fontes.

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Os preços aprovados pela Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia – SEE/MME são os seguintes:

I. Preço Inicial do Produto Quantidade do Leilão A-1: R$ 170,00/MWh;

II. Preço Inicial do Produto Disponibilidade do Leilão A-1: R$ 170,00/MWh;

III. Preço Inicial do Produto Quantidade do Leilão A-2: R$ 162,00/MWh;

IV. Preço Inicial do Produto Disponibilidade do Leilão A-2: R$ 162,00/MWh.

O prazo de suprimento será de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, para o Leilão A-1 de 2018; e de de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para o Leilão A-2 de 2018.

A inclusão das termelétricas a biomassa e a gás natural atende decisão do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que pretende viabilizar o retorno operacional de termelétricas a gás natural, atualmente indisponíveis, “que podem apresentar preços competitivos, mas não possuem contratos de suprimento de energia”, disse a Aneel. Não serão habilitados tecnicamente pela EPE os empreendimentos termelétricos:

I. com CVU superior a R$ 280/MWh; e

II. com inflexibilidade operativa anual superior a 50%

O edital foi discutido em audiência pública no período de 20/9/18 a 22/10/18

Fonte: Agência Brasil (link), Assessoria de Imprensa da Aneel (link).

 

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