A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião de diretoria realizada hoje (1º/10), abertura de consulta pública para colher contribuições sobre proposta de revisão da metodologia de cálculo do fator X.

O fator X é o mecanismo que permite compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade obtidos pela distribuidora ao longo do ciclo tarifário, assegurando o equilíbrio entre as receitas e despesas eficientes estabelecido na última revisão tarifária periódica. O fator x contribui para a modicidade das tarifas e a melhoria contínua do serviço.

A proposta em consulta visa aprimorar o componente Pd do Fator x que trata dos Ganhos de Produtividade da Atividade de Distribuição. Esse componente estima os ganhos potenciais de produtividade de uma distribuidora em função da produtividade média do Setor, do crescimento anual do mercado e do número de unidades consumidoras da própria empresa.

Em resumo, a proposta em consulta visa manter a metodologia atual, mas considera adequações frente ao histórico recente de ganhos de produtividade das distribuidoras para incorporar variações conjunturais específicas, nos reajustes tarifários anuais, a depender do contrato de concessão em análise.

Foi mantida a revisão quadrienal do fator X. Os ajustes na metodologia serão aplicados nos contratos de concessão de distribuição a partir de 2020.

Os interessados em colaborar com o assunto podem encaminhar contribuições, entre os dias 3/10 e 16/11/2019, por meio do e-mail cp023_2019@aneel.gov.br ou via correspondência para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-100), em Brasília-DF.

Os documentos da consulta poderão ser consultados no site da ANEEL a partir da próxima quinta-feira (3/10), no espaço da Consulta Pública nº 23/2109, em https://www.aneel.gov.br/consultas-publicas.

Redação Pontoon-e
Autor: Aneel

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