Esta coluna está aberta a receber e publicar as respostas do operador nacional do sistema, da aneel e do ministério de minas e energia sobre o episódio do Amapá.

1) Porque a empresa responsável pela subestação no Amapá, após um ano de cartas recebidas do ons manteve apenas um transformador em operação em lugar dos três previstos?

2) O ons tomou alguma providencia adicional ao constatar – por meses a fio (o ostensivo descumprimento por parte da empresa responsável) de sua ordem?

3) A aneel cumpriu com sua obrigação regulatória de fiscalizar a empresa responsável?

4) No caso afirmativo quais a providencias que tomou ao constatar que a empresa responsável operava fora do regulação?

5) Todos que falharam neste episódio arcarão com os custos decorrentes do apagão de semanas?

6) Os consumidores serão ressarcidos nas contas recebidas da concessionária local – assim como prevê a regulação – quando os indicadores de continuidade estão fora dos limites? Não me refiro aqui ao “presente” anunciado pelo poder executivo a ser pago com o dinheiro dos outros consumidores do pais.

7) A empresa responsável, o ons, a aneel e o ministério de minas e energia serão  responsabilizados pelos desvios de suas condutas?

8) O ons, a aneel, o ministério de minas e energia julgam correta (do ponto de vista regulatório)  a atitude de repassar os custos das negligencias havidas para todos os demais consumidores brasileiros, que nada tem a ver com o ocorrido?

9°) Por que o Brasil responde a situações como a ocorrida no Amapá com muitas semanas de atraso em relação ao que se vê em países que lidam em dias com tormentas devastadoras?

10°) Os nossos dirigentes do setor elétrico renunciarão diante do seu estrondoso fracasso ou se manterão nos seus cargos apoiados pelos seus colegas do executivo, legislativo e judiciário?


10 questions to the Brazilian power sector

This column is open to receive and publish  responses from the national system operator (ons), ANEEL (regulator) and the Ministry of Mines and Energy regarding the Amapá episode (3-week-blackout):

1) Why did the company responsible for the substation in Amapá, after a year of letters received from the ons kept only one transformer in operation instead of the three that should be there?

2) Did the ons take any additional measures when verifying – for months in a row  (the ostensible non-compliance by the responsible company) of its order?

3) Did ANEEL comply with its regulatory obligation to inspect the responsible company?

4) If so, what measures were taken when verifying that the responsible company operated outside the regulation?

5) Will everyone who failed in this episode bear the costs resulting from the blackout of weeks?

6) Will consumers be reimbursed in the ir power bills received from the local concessionaire – as provided for in the regulation – when continuity indicators are out of limits? I am not referring here to the “gift” announced by the Government to be paid with the money of all other consumers in the country.

7) Will the responsible company, the ons, aneel and the ministry of mines and energy be held responsible for deviations from their conduct?

8) Do ons, aneel, the ministry of mines and energy judge as proper their attitude of passing on the costs of negligence to all other consumers, which have nothing to do with what happened?

9 ) Why does Brazil respond to situations like the one that occurred in Amapá with many weeks of delay as compared to what is seen in countries that deal with devastating storms in a matter of days?

10) Will our leaders in the electricity sector resign in the face of their resounding failure, or will they remain in their positions supported by their colleagues in the Executive, Judicary and Legislative?


 

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Rafael Gonçalves Albuquerque
Rafael Gonçalves de Albuquerque, advogado sócio do BNZ Advogados, especialista em Direito Tributário, Mestrando em Direito Econômico, Conselheiro de Administração certificado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
http://www.bnz.com.br

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